O decreto legislativo que acaba com a ajuda de custo foi aprovado pelos deputados na quarta-feira (27) e promulgado nesta sexta-feira (1) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A ajuda de custo a deputados e senadores será paga agora apenas no início e ao final do mandato, para despesas com mudanças. Antes, o pagamento era feito no início e no encerramento de cada ano, num valor igual ao do subsídio parlamentar, hoje de R$ 26.723,13.
O texto aprovado é da senadora licenciada e hoje ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; mas, nos últimos anos, deputados e senadores já haviam apresentado propostas semelhantes. A expectativa é de que, com a aprovação, um efeito-cascata aconteça nas assembleias estaduais, onde chefes de legislativos já começam a anunciar a adoção de caminho idêntico ao do Congresso.
Economia
Em conversa com a imprensa depois da promulgação do decreto legislativo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, comentou outras medidas que podem gerar economia para a Casa. Entre elas, um levantamento de como são pagas as horas extras aos funcionários e de quantos são os funcionários terceirizados em atividade.
"Quando a Câmara trabalha mais, as horas extras são para todos os servidores. Queremos restringi-las àqueles que tenham um trabalho diretamente relacionado com o que acontece no Plenário, por exemplo. Está sendo feito esse estudo. Estou mandando também verificar os contratos de terceirizados."
Alves informou que ainda vai analisar como a economia com a extinção do 14º e do 15º salários dos parlamentares poderá ser usada. O fim do pagamento foi uma das promessas de campanha do presidente, que negociou a aprovação unânime da proposta.
Agência Câmara de Notícias
Autor: Reportagem -Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara, Edição -João Pitella Junior
Extraído de: Câmara dos Deputados - 01 de Março de 2013
Em conversa com a imprensa depois da promulgação do decreto legislativo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, comentou outras medidas que podem gerar economia para a Casa. Entre elas, um levantamento de como são pagas as horas extras aos funcionários e de quantos são os funcionários terceirizados em atividade.
"Quando a Câmara trabalha mais, as horas extras são para todos os servidores. Queremos restringi-las àqueles que tenham um trabalho diretamente relacionado com o que acontece no Plenário, por exemplo. Está sendo feito esse estudo. Estou mandando também verificar os contratos de terceirizados."
Alves informou que ainda vai analisar como a economia com a extinção do 14º e do 15º salários dos parlamentares poderá ser usada. O fim do pagamento foi uma das promessas de campanha do presidente, que negociou a aprovação unânime da proposta.
Agência Câmara de Notícias
Autor: Reportagem -Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara, Edição -João Pitella Junior
Extraído de: Câmara dos Deputados - 01 de Março de 2013
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