Caso dos Holerites no TRE. Julgamento adiado para o dia 12
O prefeito de Rolândia é investigado no Tribunal Regional Eleitoral e seria julgado nesta quinta feira (07), porém a audiência foi adiada para a próxima terça feira
O tribunal recebeu um o pedido de preferência feito pelos Recorrentes para poder apresentar sustentação oral na próxima sessão e por isso o julgamento foi adiado. Uma frase escrita em holerites de servidores municipais foi questionada em representação protocolada em Rolândia pela então coligação "Pelo Bem de Rolândia", liderada pelo candidato Eurides Moura (PSDB). No dia 29 de novembro o Juiz Eleitoral Alberto José Ludovico decidiu pela aplicação de multa no valor de vinte e cinco mil UFIR’s a cada um deles, Prefeito e Vice. O caso chegou aos desembargadores com parecer do Ministério Público Estadual mantendo a sentença de Rolândia e não solicitou a casacão dos de Johnny e Danilson.
Caso do Tribuna pode entrar na pauta esta semana
Os candidatos eleitos Johnny e Danilson tiveram suas diplomações cassadas na tarde de quarta feira 12 de dezembro de 2012
Com o processo não julgado por um colegiado o prefeito e vice conseguiram uma liminar em Curitiba junto ao TRE, mas com efeito suspensivo e puderam tomar posse no dia 1 de janeiro deste ano. O processo corre sob segredo de justiça, mas segundo informações o motivo que levou a sentença de cassação foi que a agência de publicidade (PIXEL) que administrava a verba de publicidade da prefeitura terminou o seu contrato com o Município de Rolândia em 01/12/2011. A partir de então, a Prefeitura teria passado a efetuar pagamentos diretos ao Jornal Tribuna do Vale. De janeiro a julho de 2012 os repasses teriam sido na ordem de R$ 35 mil reais, pratica está ilegal de improbidade administrativa.
Segundo publicado no site do TSE o parecer da Promotoria Pública do Estado mantém a sentença do juiz de Rolândia que cassou os diplomas de Jhonny e Danilson.
Este processo já está relacionado para entrar em alguma sessão de julgamento e a probabilidade é que seja agendado para esta semana. Três dias são prováveis para o julgamento, terça (12), quarta (13) e quinta (14), porém a pauta ainda não saiu com as datas dos processos que serão julgados.
Caso 4 em 1 também tem parecer favorável a cassação
A Coligação integrada por PT-PPS-PCdoB-PCB, ingressou na tarde de segunda 06 de Dezembro de 2012 com Recurso contra a Diplomação do prefeito reeleito de Rolândia, João Ernesto Joni Lehmann e seu vice José Danilson
No recurso a coligação do PT aponta para os 4 processos que estão ajuizados contra Johnny, a sua coligação e vereadores de sua base. Ele afirma que nestes processos existem provas reunidas pela própria Justiça Eleitoral e poderão comprovar o uso da máquina pública. As demandas judiciais anteriormente propostas são as seguintes:
1)- uso indevido do site da prefeitura para auto-promoção do prefeito; 2)- caso dos holerites; 3)- caso das cestas básicas (envolvendo o Vereador situacionista Paulo Santis - PTB) e 4)- caso Tribuna do Vale do Paranapanema.
O processo ainda não foi relacionado, porém no site do TSE é possível ver no sistema de acompanhamento processual que o Ministério Público Estadual também optou pela cassação dos diplomas de Johnny e Danilson.
Maiores informações a qualquer momento.
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