Será realizada nesta
quarta-feira (24/09), das 9h às 11h, a abertura do Curso de Planejamento
Estratégico da Assistência Religiosa no Sistema Penal do Paraná. Promovido pela
Escola de Educação em Direitos Humanos (ESEDH), da Secretaria da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU), através do Comitê de Educação em
Direitos Humanos em parceria com o Departamento de Execução Penal (DEPEN), o
curso é dirigido a coordenadores, vice-coordenadores e membros das 36 entidades
religiosas que desenvolvem trabalhos nas 33 unidades penais do Paraná.
Para participar do
curso é preciso acessar o link webconf2.rnp.br/proinfo_pr.
Após o acesso, é necessário entrar como convidado com o nome pessoal e da igreja, além da cidade onde o participante estiver. Nas cidades onde se encontrarem várias entidades reunidas num único local, deverá ser identificada a cidade e o número de entidades religiosas, como por exemplo Maringá, onde existem quatro igrejas. Não é necessário colocar login e senha e, uma vez feito o acesso, é só assistir a Web e enviar as dúvidas por meio do chat online.
Após o acesso, é necessário entrar como convidado com o nome pessoal e da igreja, além da cidade onde o participante estiver. Nas cidades onde se encontrarem várias entidades reunidas num único local, deverá ser identificada a cidade e o número de entidades religiosas, como por exemplo Maringá, onde existem quatro igrejas. Não é necessário colocar login e senha e, uma vez feito o acesso, é só assistir a Web e enviar as dúvidas por meio do chat online.
O curso tem duração de
40 horas e será desenvolvido na modalidade semi presencial com as webconferências
e encontros presenciais intercalados, agendados pelas unidades penais e
liderados por responsáveis pela assistência religiosa indicados pelos diretores
dos estabelecimentos penais paranaenses.
O conteúdo do curso tem
como base a Resolução 315/14 da SEJU, que normatiza a assistência religiosa no
Sistema Penal Estadual, bem como modelos de documentos do plano de trabalho e
do projeto de intervenção de assistência religiosa no sistema penal, além das
normativas básicas referentes à assistência religiosa.
Cabe destacar o caráter
inovador da gestão de dados e informações sobre a assistência religiosa no
sistema penal do Estado que tem sido desenvolvida pela SEJU/DEPEN. Dentro disso, já foi realizado um curso sobre
o mesmo conteúdo com os vice-diretores, chefes de segurança e responsáveis pelo
ensino religioso indicados pelos diretores das unidades prisionais.
Esse curso foi sediado
em Curitiba, com entrega de certificados para 11 entidades religiosas e agora
está sendo estendido para as igrejas e seus membros do interior do Estado que
já prestam assistência religiosa no sistema penal. Para as igrejas e seus
membros do interior do estado que já prestam assistência religiosa no Sistema
Penal esse processo de formação está previsto na resolução 315/014
Hoje no Paraná são 36
entidades religiosas e 464 membros credenciados pelo DEPEN para prestar esse
trabalho nas unidades prisionais. “São pessoas que têm um papel de grande
importância junto à população carcerária e egressos do sistema”, enfatiza a
coordenadora Comitê de Direitos Humanos da SEJU e organizadora da
webconferência, Cineiva Tono. Segundo ela, atendendo a um pedido das entidades
religiosas de Curitiba e Região Metropolitana, esta sendo estudada a
possibilidade de normatizar a atividade de leitura de textos de cunho religioso
para valer como remição de pena.
A SEJU informa que as
entidades religiosas paranaenses interessadas em se cadastrar no Sistema Penal
para desenvolver atividades religiosas podem entrar em contato com a Divisão de
Serviços Técnicos do DEPEN, pelo fone
3362-9413 ou também com a ESEDH,
fone 3263-7300
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