Na noite desta quarta (11) foram aprovadas
as contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na plenária do Conselho
Municipal de Saúde (CMS) mesmo depois de a Comissão de Finanças recomendar a
reprovação por encontrar indícios de irregularidades como, superfaturamento na
compra de remédios e gastos excessivos com manutenção de veículos
O
CMS (Conselho Municipal de Saúde) tem como uma de suas atribuições a analise
das contas da Secretaria de Saúde e a cada quadrimestre os membros votas em
aprovar ou não as contas da saúde. Nesta quinta o CMS se reuniu para votar as
contas referentes ao último quadrimestre do ano de 2014.
Dentro
do conselho existe uma Comissão de Finanças que deu parecer contrario a
aprovação das contas por encontrar indícios de irregularidades. Segundo o
presidente do CMS, Jessé Fernandes, entre as possíveis irregularidades está indício
de superfaturamento na compra de medicamentos com até 120% acima do valor de
laboratório e gastos excessivos com manutenção de veículos da saúde.
O
presidente cita como exemplo uma única nota de manutenção do motor de um veículo
que superou em 50% o custo de um motor novo compatível ao mesmo carro.
O
placar de votação foi de 7 votos a favor da aprovação das contas, 5 contra, 2
abstenções e 1 ausência. “Votaram a favor aqueles que de alguma forma tem
ligação com o executivo e contra aqueles que estão independentes do poder
público”, explica o presidente.
As
contas agora serão encaminhadas ao Tribunal de Contas, que se constatar indícios
de irregularidades poderá fazer uma auditoria. “Se comprovada essas
irregularidades os conselheiros que votaram a favor poderão ter que responder
na justiça”, alerta Jessé.
Questionado
como se sente diante situação o presidente do conselho afirma, “Contra o poder
não há resistência”, finaliza Jessé Fernandes.
Confira dois trechos do parecer da Comissão
de Finanças:
GASTOS EXCESSIVOS EM MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS:
Conforme
denunciado nas reuniões anteriores deste conselho, bem como noticiado pela
imprensa local, é de conhecimento geral que houve gasto demasiado em manutenção
de veículos no ano de 2014, bem como foi constatado que diversos serviços foram
realizados com preços abusivos não condizentes aos praticados no mercado em
geral, o qual foi exemplificado pela manutenção do Veículo 745 do TEC, cujo
custo total atingiu o valor de R$ 49.770,00, não inclusos gastos com combustível
e pneus. Observou-se ainda que uma única nota de manutenção do motor do veículo
superou em 50% o custo de um motor novo compatível ao mesmo veículo, conforme
orçamentos realizados por esta comissão e anexados ao presente.
GASTOS EXCESSIVOS EM COMPRAS DE MEDICAMENTOS
EM FARMÁCIA COMERCIAL:
Foi
observado que o gasto com medicamentos em farmácia comercial teve um aumento de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) se comparado ao ano de 2013. Assim, após
análise foi constatada em diversas notas a opção pela aquisição de medicamentos
de 1ª linha, quando poderia ter sido adquirido o mesmo medicamento com preço
até 120% mais barato se adquirido medicamento similar e/ou genérico. Há que se
considerar ainda, a grande quantidade de medicamentos adquiridos de maneira
costumeira e rotineira, conforme extrato das notas fiscais em anexo, onde se
pode questionar o motivo de tais medicamentos não serem objetos de licitação e
de estoque, como por exemplo, os medicamentos psicotrópicos devido à grande
quantidade consumida.
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