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"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade". George Orwell

quinta-feira, 21 de março de 2013

Acórdão acaba de ser divulgado pelo TRE e será publicado amanhã em diário oficial

Após confirmação do TRE que manteve a sentença que cassa os diplomas de Johnny e Danilson os próximos passos de defesa e acusação foram aguardar a divulgação do acórdão que rege a sentença. O cartório eleitoral está aguardando a publicação em diário oficial do acórdão que sairá amanhã (22).

O chefe do cartório eleitoral de Rolândia Mário José Bannwart explica que por sábado ser um dia não útil o prazo para apresentação de eventual recurso é segunda feira. Antes do recurso especial a defesa de Johnny pode entrar com embargo de declaração procurando no acórdão alguma obscuridade contradição ou omissão que suspende o prazo para recurso. Antes dos embargos ainda, a probabilidade é que Johnny entre com uma ação cautelar com pedido de liminar solicitando o efeito suspensivo para que a sentença não seja aplicada de imediato.

Caso a ação cautelar seja aceita pelo TRE manteria Johnny no cargo de prefeito até o exame do TSE sobre a admissão ou não do recurso especial, podendo, ainda, admitir o recurso e não manter o efeito suspensivo sobre a decisão. Também pode admitir o recurso com efeito suspensivo até o julgamento de mérito (final) do recurso.

Caso Johnny não consiga efeito suspensivo até segunda feira a decisão aplicada pelo colegiado do TRE deverá ser aplicada de imediato. Neste caso o cartório que já recebeu o acórdão, deverá mediante a decisão do Juiz Eleitoral de Rolândia notificar a prefeitura para o afastamento do prefeito e a câmara para que a presidente da casa assuma imediatamente o cargo de prefeita interina.

ouça a entrevista com o chefe do cartório Mário José Bannwart



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