Diante destes fatos poderão concorrer a prefeito qualquer cidadão que preencha os requisitos exigidos legalmente para pleitear o cargo. Na constituição estipula-se como requisitos a filiação mínima de um ano em um partido político, a quitação eleitoral, Será uma nova eleição com novas coligações entre os partidos começando tudo do zero.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Em caso de novas eleições saiba quem poderá concorrer
No acórdão não há nada especificado sobre as normas para a nova eleição. Por se tratar de uma nova eleição, após transito em julgado do caso de cassação, o Juiz Eleitoral de Rolândia irá solicitar ao TRE uma nova data. Só então o Tribunal irá ditar a resolução como se fosse um novo calendário eleitoral dizendo qual será o prazo das convenções, o prazo para os registros de candidatura, regras sobre as propagandas eleitorais e a data da nova eleição.
Diante destes fatos poderão concorrer a prefeito qualquer cidadão que preencha os requisitos exigidos legalmente para pleitear o cargo. Na constituição estipula-se como requisitos a filiação mínima de um ano em um partido político, a quitação eleitoral, Será uma nova eleição com novas coligações entre os partidos começando tudo do zero.
Diante destes fatos poderão concorrer a prefeito qualquer cidadão que preencha os requisitos exigidos legalmente para pleitear o cargo. Na constituição estipula-se como requisitos a filiação mínima de um ano em um partido político, a quitação eleitoral, Será uma nova eleição com novas coligações entre os partidos começando tudo do zero.
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