TRE suspende julgamento em Curitiba pelo caso tribuna

Iniciou-se na tarde desta quinta feira 14/03 - o julgamento o prefeito Johnny com relação ao abuso de poder econômico e meios de comunicação – caso jornal Tribuna do Vale do Paranapanema, e após a declaração do voto de 5 juízes do TRE a sessão foi suspensa em razão de pedido de vista de um dos juízes. Nesta sessão 5 dos 7 desembargadores votaram a favor da cassação, o presidente só vota em caso de empate.

A ação foi ajuizada pela coligação de Eurides Moura e segundo o advogado Frederico Reis, o pedido de vista não deve interferir nos votos já anunciados e o resultado da sentença que será dada oficialmente na próxima terça (19) "E será pela a cassação de Johnny Lehmann" garante.

Já o advogado de Lehmann, Guilherme Gonçalves, afirmou em entrevista concedida a Folha de Londrina "que os votos já confirmados poderão ainda ser alterados na retomada da sessão. ''Isso é possível, pois a sessão ainda não tem resultado oficial. '' Gonçalves adiantou que se o TRE mantiver o entendimento, irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)."

Presume-se que após a sentença publicada em diário oficial Johnny terá 48 horas para sair da cadeira e então Sabine assume

O recurso eleitoral não tem efeito suspensivo, apenas devolutivo. Então, a presidente da Câmara, poderá assumir a cadeira de prefeito caso a sentença se confirme na semana que vem, devendo ser convocadas novas eleições no prazo de 90 dias, conforme o art. 81, da Constituição Federal de 1988, salvo a hipótese de ser concedida uma liminar medida cautelar dando efeito suspensivo ao recurso.

Entenda o caso

Os então candidatos eleitos Johnny e Danilson tiveram suas diplomações cassadas pela justiça eleitoral de Rolândia no dia 12 de dezembro de 2012. O motivo que levou à sentença de cassação foi que a agência (PIXEL) que administrava a verba de publicidade da prefeitura terminou o seu contrato com o Município de Rolândia em 01/12/2011. A partir de então, a Prefeitura teria passado a efetuar pagamentos diretos ao Jornal Tribuna do Vale. De janeiro a julho de 2012 os repasses teriam sido na ordem de R$ 35 mil reais, prática esta ilegal de improbidade administrativa.

Complicadores

Caso se confirme a perda do mandato, Johnny perde também o fórum privilegiado e poderá ser processado criminalmente por Estelionato e Falsidade Ideológica no caso Fertifoliar que está com a promotoria de Maringá. Este caso se refere à denúncia de emissão de certidões negativas falsas na ordem de 300 mil reais.

Rolândia terá novas eleições? Quem será candidato? Saiba mais!

Em primeiro momento todas as coligações poderão lançar candidatos, porém quem decide as condicionantes, a data da nova eleição e quem pode participar será o Tribunal Regional Eleitoral. A real situação só será conhecida após a sentença final de terça feira.

Novas eleições também para presidência da Câmara

Com a Sabine na cadeira de prefeito quem assume a câmara é o vice presidente João Ardigo. Se Sabine permanecer mais de 30 dias fora da presidência da casa, novas eleições da mesa diretiva terão que ser convocadas. Portanto antes das eleições para prefeito Rolândia terá uma nova eleição para presidente da câmara.