O prefeito de
Rolândia, Johnny Lehmann (PTB) estava sendo investigado pelo Tribunal de
Justiça do Paraná (TJ-PR) pela denúncia de falsidade ideológica, mas foi
absolvido esta semana
O chefe do executivo foi acusado em 2011 de emitir certidões
negativas para a empresa Fertifoliar que devia 300 mil reais referentes a 18
anos de IPTU ao município.
Esta empresa precisava da certidão do documento para fazer a venda de um terreno para a construtora Bonora & Costa, que tinha a intenção de construir moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Em seu depoimento Lehmann alegou que teria autorizado a emissão da certidão negativa após "acordo verbal" entre a prefeitura e a Fertfoliar, e que a empresa havia prometido quitar a dívida logo após a venda do terreno. Foi comprovado então que de fato a empresa cumpriu com a palavra e pagou os mais de R$ 120 mil de IPTU ao município.
Segundo matéria publicada no site Bonde o prefeito alegou que concordou com o acordo verbal para não atrapalhar a liberação dos recursos federais para a construção das moradias populares. O eventual atraso da liberação da certidão negativa poderia emperrar a venda do terreno à Bonora & Costa e, consequentemente, a negociação, afirmou Lehmann.
"A intenção do alcaide não é reprovável. Manifestou interesse em receber o IPTU devido e, ao mesmo tempo, implementar o programa que visava a construção de casas populares (...)", escreveu José Carlos Dalacqua, relator do TJ-PR responsável pelo arquivamento da denúncia.
Esta empresa precisava da certidão do documento para fazer a venda de um terreno para a construtora Bonora & Costa, que tinha a intenção de construir moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Em seu depoimento Lehmann alegou que teria autorizado a emissão da certidão negativa após "acordo verbal" entre a prefeitura e a Fertfoliar, e que a empresa havia prometido quitar a dívida logo após a venda do terreno. Foi comprovado então que de fato a empresa cumpriu com a palavra e pagou os mais de R$ 120 mil de IPTU ao município.
Segundo matéria publicada no site Bonde o prefeito alegou que concordou com o acordo verbal para não atrapalhar a liberação dos recursos federais para a construção das moradias populares. O eventual atraso da liberação da certidão negativa poderia emperrar a venda do terreno à Bonora & Costa e, consequentemente, a negociação, afirmou Lehmann.
"A intenção do alcaide não é reprovável. Manifestou interesse em receber o IPTU devido e, ao mesmo tempo, implementar o programa que visava a construção de casas populares (...)", escreveu José Carlos Dalacqua, relator do TJ-PR responsável pelo arquivamento da denúncia.
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