Gastos com manutenção de veículos da SECRETARIA DE SAÚDE ultrapassam 1,5 milhão

Orçamentos feitos pelo CMS comprovam que a prefeitura paga até 1000% a mais em alguns serviços. Os gastos chamam atenção desde 2012, ano em que as despesas com manutenção totalizaram R$600 mil reais. Em 2013, foram mais R$ 345.198,70, e em 2014, R$ 561.488,00. Já nos três primeiros meses de 2015 os valores ultrapassam R$59.843,12, segundo o portal da transparência

O CMS (Conselho Municipal de Saúde) tem questionado, desde 2012, os gastos exagerados com a manutenção dos veículos da secretaria de saúde.

O que mais chamou a atenção de alguns conselheiros foi que, somente em uma ambulância, a 745 do TEC (Transporte Emergencial Centralizado) foram gastos no ano de 2014 exatos R$49.770,00. Porém, após seis meses na oficina, o veículo permanecia no conserto no início de 2015, sem poder atender aos pacientes.

Com as notas fiscais em mãos, referente à manutenção do veículo 745, dois conselheiros foram até outras oficinas da cidade de Rolândia para levantar alguns orçamentos,  a fim de comparar os valores pagos pela prefeitura com os valores cobrados no mercado.

Em um dos empenhos é possível verificar que a prefeitura pagou R$1.358,00 em um serviço que foi orçado em R$50,00 em outras duas oficinas. Veja alguns dos valores e compare na tabela abaixo;

Vale destacar que estes são alguns dos valores declarados em um dos empenhos que estão à disposição da população no portal da transparência.

Para se ter ideia, o valor gasto somente com a mão de obra nos serviços realizados no veículo 745 ultrapassa o valor de um motor novo que hoje sairia por R$12.225,00 sem troca, ou por R$8.480,00 a base de troca.

Os custos para se comprar um motor, mesmo sem incluir a mão de obra, são inferiores ao que se gastou apresentado apenas em uma nota fiscal (que ultrapassa R$16.000,00), isso fora as peças.

O caso da VAN 745 do TEC se refere apenas a um dos empenhos. Para a manutenção de toda a frota, apenas da secretaria de saúde, o valor gasto em três anos e três meses ultrapassa 1,5 milhões de reais. O vereador Maio Dida informou que apresentará na sessão desta segunda (30) um requerimento solicitando o tamanho da frota geral da prefeitura e um levantamento dos gastos totais com esses veículos no ano de 2014, bem como as empresas licitadas para a prestaçãode serviços e venda de peças.

Através do oficio04/2015 enviado ao CMS a secretaria de Saúde reconhece que existe a necessidade de melhorar a frota. “Temos veículos velhos, sucateados, muito rodados em KM/mês, e a cada ano ficam mais velhos e consequentemente aumenta a manutenção”.

Em resposta aos vereadores Alex Santana e Maico Dida, que solicitaram explicações quanto aos gastos com manutenção, a prefeitura informou o valor gasto em 2014, quais são as empresas que realizam a manutenção dos 146 veículos da saúde e sobre o carro 745 a resposta dada no dia 20 de março foi que a referida VAN estava em manutenção com vazamento na junta da boia do tanque, porém foi arrumada e está em funcionamento.

A secretaria de saúde atualmente está sem secretário. Responde interinamente pela pasta o Secretário de Governo Celso Chequin, que foi procurado porém não retornou a ligação até o fechamento desta edição.

Conselheiros saem após aprovação das contas da saúde com indícios de irregularidades

Esta semana apresentaram no CMS (Conselho Municipal de Saúde) o desligamento formal de dois conselheiros. O pedido para sair do conselho ocorreu depois da votação da sessão ordinária que aprovou as contas da saúde mesmo com indícios de irregularidades

Após  a aprovação das contas do RAG (Relatório Anual de Gestão) referente ao ano de 2014 da

Secretaria municipal de saúde de Rolândia, os conselheiros Gerson Benedito de Medeiros e Paulo Sérgio Guido esta semana se desligaram formalmente do conselho. Segundo Gerson o relatório da Comissão Fiscal apontava para irregularidades e recomendava a reprovação das contas, mas mesmo assim a maioria votou pela aprovação.

Gerson explica, "Eu saí principalmente pela ineficácia do controle social. Porque o funcionamento do conselho permite que alguns simplesmente aprovem ou desaprovem sem sequer analisar o que estão votando. Vide por exemplo o caso da Sra. Maria José Salmazo, representante do Lions Club, ou seja, segmento dos usuários, contudo é cargo comissionado na Secretaria de Cultura. Ela concordou com a existência de irregularidades na saúde, pelas próprias evidências apresentadas pelo CMS, porém manifestou solidariedade com os atuais gestores.

E também do Sr. Roberto Muller, que até ano passado era cargo de confiança, e agora é funcionário da prefeitura, também votou representando o segmento dos usuários, porém aprovou as contas mesmo com os indícios de irregularidades.

Assim, não há respeito ao critério de paridade na composição do conselho. Independente do que se apura, membros comprometidos com o executivo vão sempre aprovar ou desaprovar de acordo com o que lhes seja conveniente.

Então resumindo, optei por sair do conselho devido sua ineficácia no controle social, e inutilidade do mesmo no que diz respeito na participação nas decisões da aplicação dos recursos da saúde”, dispara o ex conselheiro.

A Comissão de Finanças do CMS recomendou a reprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão) por encontrar indícios de irregularidades como, superfaturamento na compra de remédios e gastos excessivos com manutenção de veículos.

O placar de votação foi de 7 votos a favor da aprovação das contas, 5 contra, 2 abstenções e 1 ausência. “Votaram a favor aqueles que de alguma forma tem ligação com o executivo e contra aqueles que estão independentes do poder público”, explica o presidente do conselho Jessé Fernandes.

O conselheiro Paulo Sergio Antônio, que continua atuante lamenta o desligamento dos dois companheiros e destaca a perda de tempo dos conselheiros que fizeram parte da Comissão de Finanças. "Eles foram atrás de todas as documentações para comprovar as irregularidades. Só que chega na hora da reunião as pessoas ligadas a prefeitura aprovam as contas e acabou", ressalta.

Segundo Paulo estes indícios de irregularidades deveriam ir para o MP (Ministério Público). Ele alerta que caso estas irregularidades sejam comprovadas em uma possível investigação do MP os conselheiros que aprovaram as contas podem ter que responder civil e criminalmente pela conivência. "Teve conselheiros de Cambé que chegaram a ser presos por serem coniventes a irregularidades", aponta.

"Independente do que se apura, membros comprometidos com o executivo vão sempre aprovar ou desaprovar de acordo com o que lhes seja conveniente” Gerson Benedito de Medeiros, ex conselheiro do CMS

MP é oficiado quanto a gastos com manutenção

O Ministério Público de Rolândia recebeu pedido de providências legais quanto à negativa do poder Executivo em enviar cópias das notas fiscais referentes à manutenção de veículos da saúde. O pedido feito pelo vereador Maico Dida (PT), mas não foi atendido com a justificativa de que fazer as referidas cópias demandaria muito tempo e dinheiro

Foi solicitada para a prefeitura de Rolândia em 10 de novembro de 2014 cópia das notas fiscais referente à manutenção dos veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de maio a agosto de 2014. Segundo os autores do pedido, vereadores Maico Dida (PT) e Reginaldo Silva (PP), os gastos em manutenção nesse período chegaram a R$ 164.225,82 apenas com a manutenção dos veículos lotados na Secretaria de Saúde.

Em resposta a prefeitura informou que não enviaria as cópias das notas fiscais, pois isso despenderia de um enorme tempo e dinheiro. “Mas os mesmos estão à disposição para consulta junto ao arquivo da tesouraria”, garante o ofício enviado pelo executivo.

Diante da negativa, o vereador Maico Dida apresentou em sessão ordinária realizada nesta segunda (23) um pedido de providências ao Ministério Público da Comarca do Município de Rolândia.

Ele revela que na próxima sessão apresentará um requerimento solicitando os gastos de toda a frota da prefeitura. "Queremos saber de todas as secretarias, pois se em apenas uma já foi encontrado graves indícios na questão das manutenções é prudente que como vereador nós possamos investigar as demais secretarias também", esclarece.

Procurada pela reportagem a promotora Lucimara Salles Ferro informa que irá verificar qual promotoria tem atribuição para cuidar do caso e iniciará as investigações com instauração do devido procedimento. "Saliento que isto não prejudica o andamento das investigações a serem processadas pela Câmara de Vereadores, para as sanções políticas, que não nos cabem", alerta.