Conforme pauta do TSE o julgamento do prefeito de Rolândia, Johnny Lehmann, estava agendado para a última terça (14), mas não chegou a acontecer, pois os advogados de Lehmann solicitaram fazer a defesa oralmente
O TSE Tribunal Superior Eleitoral já recebeu o relatório final da ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, que solicitou na semana retrasada inclusão da demanda na pauta dos julgamentos. Agendado para esta terça (14) a demanda foi adiada pois o advogado de defesa fez um pedido para realizar a sustentação oral, na qual os advogados de ambas as partes poderão explanar suas teses verbalmente durante a sessão do plenário.
Através do site do TSE é possível acompanhar os agendamentos dos julgamentos que acontecem sempre às terças e quintas. Sem constar na pauta desta última quinta (16), e sendo feriado na próxima terça (21) a expectativa é que a apreciação de Lehamnn ocorra na quinta (23). Caso não ocorra a probabilidade é que de fato o julgamento entre na pauta de terça (27).
Em contato com a assessoria do TSE a reportagem foi informada que não há previsão para o agendamento e que a sustentação oral pode ocorrer tanto nas sessões ordinárias realizadas nas quintas e terças, quanto em sessões extraordinárias.
Qual é o caso
O prefeito Johnny Lehamnn teve o seu diploma cassado pelo juiz eleitoral de Rolândia no final de 2012 por abuso do poder econômico. Segundo a sentença Lehmann teria utilizado o jornal Tribuna do Vale para autopromoção sem as devidas licitações.
O caso foi para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e em 19 de março de 2013, por seis votos a zero, os desembargadores foram favoráveis à cassação de Lehmann, que chegou a ser afastado, mas se manteve na cadeira de prefeito através de uma liminar.
No final de dezembro de 2014 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou a liminar quando a ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, julgou e condenou monocraticamente o prefeito que teve que sair do cargo quando então assumiu interinamente o presidente da Câmara de Vereadores José de Paula Martins (PSD).
Poucos dias depois o então presidente do tribunal, ministro Dias Tóffoli, concedeu o pedido de liminar que colocou Johnny Lehmann no cargo novamente em 09 de janeiro.
Desde então o processo se movimentou, até que na semana retrasada a ministra encaminhou para a assessoria do TSE o pedido de agendamento do julgamento. Previsto para esta terça (14), foi adiado devido o pedido de sustentação oral feito pela defesa. A previsão é que a demanda entre nas próximas pautas.
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