Prefeitura paga até 120% a mais em remédios sem licitação

Relatório do CMS aponta que a secretaria de Saúde compra remédios com até 120% a mais do valor de similares. Os gastos com medicamentos tiveram um salto de R$ 400 mil se comparado a 2013 e a suspeita de superfaturamento já foi parar no MP

Em um parecer da Comissão Fiscal formada no CMS (Conselho Municipal de Saúde) foi observado que o gasto com medicamentos em uma farmácia comercial de Rolândia teve um aumento de R$ 400 mil se comparado ao ano de 2013.

A comissão constatou que em diversas notas a secretaria de Saúde optou pela aquisição de medicamentos de 1ª linha, quando poderia ter sido adquirido o mesmo medicamento com preço até 120% mais barato se optado por medicamento similar ou genérico.

Os conselheiros integrantes do Conselho Fiscal questionaram o motivo de tais medicamentos não serem objetos de licitação e constarem no estoque visto a grande quantidade consumida. “Os medicamentos foram adquiridos de maneira costumeira e rotineira, conforme mostra extrato das notas fiscais anexadas ao relatório e por isso deveriam fazer parte de um processo licitatório”, destaca o relatório.

Este foi um dos motivos que levaram a Comissão Fiscal a recomendar a reprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão) referente ao ano de 2014 da Secretaria municipal de saúde de Rolândia.

Entre esta possível irregularidade apontada pela comissão, estão também questionamentos quanto aos gastos excessivos em manutenção de veículos da saúde, irregularidade no credenciamento médico e falha no portal da transparência que permaneceu fora do ar e desatualizado durante o período de maio a outubro de 2014.

A promotora pública, Dra. Lucimara Salles Ferro, informou que referente aos gastos com manutenção dos veículos da saúde já foi Instaurado um procedimento pela 3ª promotoria e que ala também já requisitou informações ao Sr. Prefeito em exercício, José Danilson (PSB). Quanto ao caso dos medicamentos a promotora afirmou estar tomando conhecimento da denúncia que possivelmente poderá ser alvo de investigação. O promotor Dr. Tadeu Augimeri de Goes Lima que responde pela 3ª promotoria foi procurado, mas não retornou até o fechamento desta edição devido a sua intensa agenda de trabalho. Toda a documentação referente ao caso foi encaminhada a ele pela reportagem do jornal MANCHETE DO POVO.

A nova secretaria de saúde, Rosana Alves da Silva, foi questionada porque a prefeitura optou em comprar os medicamentos mais caros ao invés dos genéricos ou similares. Outra questão abordada é quanto o porquê não realizar uma licitação já que os medicamentos são de comprados de maneira costumeira e rotineira, mas a reportagem foi informada de que a secretária só poderia dar entrevista com a autorização do jurídico da prefeitura. Até o fechamento da edição não houve retorno.