Hauly deixa Fazenda e volta à Brasília

Numa solenidade bastante concorrida realizada segunda-feira no Palácio Iguaçu, Luiz Carlos Hauly deixou a Secretaria da Fazenda do Paraná para reassumir o mandato de Deputado Federal. Desde o início do ano ele havia sido convocado pelo senador Aécio Neves e outros líderes do PSDB, os quais contam com a experiência e o conhecimento de Hauly em assuntos econômicos e tributários para fortalecer a atuação dos Tucanos no Congresso. Em seu lugar assumiu a ex-Procuradoura-Geral do Estado, Jozélia Nogueira.

O governador Beto Richa destacou a importância da Secretaria da Fazenda e ressaltou o trabalho de Luiz Carlos Hauly. “Hauly fez um trabalho com dedicação absoluta na reestruturação da secretaria, na recuperação das finanças estaduais, com a aplicação de medidas de austeridade, e na coordenação de importantes programas como o Paraná Competitivo”, afirmou Richa. E acrescentou: “Ele terá agora um papel importantíssimo no Congresso Nacional na defesa dos interesses do Governo do Paraná, em Brasília”, destacou o governador. Por diversas vezes em seu discurso, Hauly agradeceu ao Governador Beto Richa.

Hauly lembra que, nesses 33 meses de gestão, foi alcançado o maior percentual de crescimento das receitas próprias em comparação com as maiores economias brasileiras. "Ilustra muito bem a situação a questão do PIB: entre janeiro e julho deste ano, enquanto a economia nacional

cresceu 2,6%, a do Paraná aumentou 4%. Infelizmente, diante de inúmeras ações de incentivo à economia nacional perpetradas pelo governo federal, com desonerações e benesses fiscais a partir de receitas

compartilháveis, como o IPI, vimos nossa receitas oriundas das  transferência federais (FPE, SUS, CIDE, Lei Kandir e outras) enfraquecer nossa receita global, ocasionando perdas estimadas de R$ 800 milhões no período", explicou.

Investimento recorde

O ex-Secretário destaque, "do lado da despesa, o governo se viu diante de novos encargos, que elevaram os seus gastos ao longo desses 33 meses:

- Aumentos salariais acima da inflação concedidos a várias categorias, recuperando perdas acumuladas em outros governos; - Exclusão da base de cálculo para o cumprimento do percentual da Saúde, além do SAS e do Leite das Crianças, totalizando R$ 300 milhões/ano, sem contar a

maior participação dos Poderes na Receita; - Pagamentos de dívidas e encargos oriundos de outras gestões na ordem de R$ 5,62 bilhões (Serviço da Dívida, Precatórios e Restos a Pagar), sem a contrapartida de empréstimos novos, com nossas solicitações barradas na STN; enfim, a inadequada interferência do governo federal no controle de preços administrados do petróleo e da energia elétrica reduziu nossa arrecadação do ICMS nos segmentos que representam 34% da receita desse imposto.  Na Educação, Saúde e Segurança o Governo investiu em 33 meses R$ 30,2 bilhões, valor que corresponde às despesas com pessoal, despesas

correntes e investimentos.

- Os 399 municípios paranaenses foram beneficiados com a transferência de R$ 15,5 bilhões no período".

Paraná Competitivo

Durante seu discurso, Hauly destacou as conquistas do Programa Paraná Competitivo que totaliza R$ 25 bilhões de investimentos, com a geração de mais de 171 mil empregos. "Para atrair algumas grandes empresas multinacionais, travamos uma batalha direta e árdua com outros estados. Mas além dos incentivos oferecidos, um ambiente de negócio positivo pesou em favor do Paraná na decisão destas indústrias: o diálogo transparente, a credibilidade de um Governo que honra seus compromissos e a segurança jurídica".

Além do Paraná Competitivo, o Paraná hoje é reconhecido como o melhor Estado do Brasil para as  micro e pequenas empresas. "Aqui foram criadas as melhores leis do País para se incentivar os pequenos negócios e o empreendedorismo. Não é à-toa que temos 250 mil micro e pequenas empresas, que respondem por 60% do estoque de emprego do Estado. Além disso, contemplamos com benefícios fiscais mais de 30 cadeias produtivas, o que lhes asseguram competitividade no mercado".

Compromissos em Brasília

Sobre sua volta à Brasília,  Hauly disse que terá como prioridade continuar  sendo, no Congresso Nacional, o porta voz das principais bandeiras dos paranaenses. "Vamos lutar pelo Pacto Federativo que contemple uma ampla e profunda reforma do setor Público Brasileiro que inclui reforma tributária e do ICMS e que beneficie o Paraná e pelo fim da Guerra Fiscal;

vamos lutar pela justa partilha dos recursos orçamentários que tem sido negado ao Paraná;  vamos lutar pelo reconhecimento dos verdadeiros limites do nosso Mar Territorial para que o Paraná possa receber o que lhe é devido na partilha do Pré-Sal".