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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Audiência pública discute saneamento

Professor Fernando Fernandes, do ITEDES (Instituto de
Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social)
A segunda apresentação do plano de Saneamento Básico mostra o estudo praticamente finalizado e discute com a população os diagnósticos ligados aos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, drenagem urbana e limpeza pública

O plano Municipal de Saneamento Básico de Rolândia foi elaborado pelo professor Fernando Fernandes, do ITEDES (Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social), órgão ligado à UEL- Universidade Estadual de Londrina,  juntamente com sua equipe, na qual faz parte o Engenheiro rolandense Audinil Maringonda Junior.

Fernandes relata que iniciou os trabalhos em 2013 e explica que a audiência pública é o momento da população se manifestar colocando sugestões e fazendo perguntas e de alguma forma influir no trabalho final.

O plano de saneamento básico é decorrente da Política Nacional de Saneamento que exige que todos os municípios tenham um plano definindo uma estratégia para universalizar o saneamento no Brasil com 100% de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, coleta e tratamento dos resíduos sólidos que atendam a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, e uma drenagem urbana adequada e sustentável.

Na audiência foi apresentado um cronograma de ações que vão de emergencial, curto, médio e longo prazo. Estas ações estão ligadas aos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, drenagem urbana e limpeza pública. O plano sugere o que, como, quando e quem tem que desenvolver as ações propostas.

Depois de finalizado o plano deverá ser discutido na câmara de vereadores com um projeto de lei básico que após aprovado deverá ser implementado. “Cabe à população, a promotoria pública e a sociedade organizada exigir que a lei seja cumprida”, alerta. Fernandes destaca a importância da formação de uma agência municipal de saneamento composta por técnicos que farão o acompanhamento da execução do plano, possíveis manutenções e adequações.

O documento com quase 500 páginas tem previsão de ser finalizado no final do mês de setembro e ficará a disposição da população na secretaria de meio ambiente.

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