Professor Fernando Fernandes, do ITEDES (Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social) |
A segunda apresentação
do plano de Saneamento Básico mostra o estudo praticamente finalizado e discute
com a população os diagnósticos ligados aos sistemas de abastecimento de água,
de esgotamento sanitário, drenagem urbana e limpeza pública
O plano Municipal de Saneamento Básico de Rolândia foi
elaborado pelo professor Fernando Fernandes, do ITEDES (Instituto de
Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social), órgão ligado à UEL-
Universidade Estadual de Londrina, juntamente com sua equipe, na qual faz
parte o Engenheiro rolandense Audinil Maringonda Junior.
Fernandes relata que iniciou os trabalhos em 2013 e explica
que a audiência pública é o momento da população se manifestar colocando
sugestões e fazendo perguntas e de alguma forma influir no trabalho final.
O plano de saneamento básico é decorrente da Política
Nacional de Saneamento que exige que todos os municípios tenham um plano
definindo uma estratégia para universalizar o saneamento no Brasil com 100% de
água tratada, coleta e tratamento de esgoto, coleta e tratamento dos resíduos
sólidos que atendam a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, e uma drenagem
urbana adequada e sustentável.
Na audiência foi apresentado um cronograma de ações que vão
de emergencial, curto, médio e longo prazo. Estas ações estão ligadas aos
sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, drenagem urbana e
limpeza pública. O plano sugere o que, como, quando e quem tem que desenvolver
as ações propostas.
Depois de finalizado o plano deverá ser discutido na câmara
de vereadores com um projeto de lei básico que após aprovado deverá ser implementado.
“Cabe à população, a promotoria pública e a sociedade organizada exigir que a
lei seja cumprida”, alerta. Fernandes destaca a importância da formação de uma agência
municipal de saneamento composta por técnicos que farão o acompanhamento da
execução do plano, possíveis manutenções e adequações.
O documento com quase 500 páginas tem previsão de ser
finalizado no final do mês de setembro e ficará a disposição da população na
secretaria de meio ambiente.
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