Johnny foi julgado e cassado no TSE, entenda o caso desde o início

Foto tirada no dia 01 de janeiro de 2013, na solenidade de

posse dos eleitos em 2012. Nesta data Johnny já havia tido

o seu diploma cassado pela justiça eleitoral de Rolândia

O prefeito de Rolândia foi julgado nesta quinta feira (23) por abuso de poder econômico e por 7 votos a 0 no TSE foi confirmada a cassação de Johnny Lehmann e seu vice José Danilson

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou e condenou em última instância Johnny Lehmann por uso indevido dos meios de comunicação em sessão plenária realizada nesta quinta feita (23). O TSE já enviou um ofício para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que deverá nos próximos dias comunicar a justiça eleitoral de Rolândia que através do Cartório Eleitoral irá notificar o prefeito de Rolândia quanto à decisão.

Assim que notificado, Lehmann terá que deixar a cadeira de prefeito definitivamente. Assumirá então interinamente como prefeito o presidente da Câmara de Vereadores, José de Paula Martins (PSD) até que novas eleições aconteçam.

Em uma sessão rápida e objetiva o advogado de Johnny fez a defesa e em seguida a ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, vota pela cassação e reconhece o uso indevido dos meios de comunicação de imprensa escrita.

Todos os demais ministros seguiram o voto da relatora e confirmaram a cassação de Lehmann. Maria Thereza destaca na sentença pelo TRE o excesso das divulgações favoráveis a Johnny, produzidos há mais de uma ano antes das eleições de 2012, nas 46 edições (30 de setembro de 2011 a 30 agosto de 2012) do referido semanário com mais de 130 mil exemplares.

Foto de campanha tirada em 2012 com

Johnny Lehmann e seus apoiadores

Um dos ministros, Henrique Neves em seu pronunciamento ressalta que diante dos fatos a prefeitura praticamente comprou o jornal Tribuna para falar bem de Lehmann.

O advogado Frederico Reis, da coligação do candidato Eurides Moura, adversário de Lehmann nas eleições de 2012, afirmou que a decisão já era esperada. "É uma confirmação do TRE, prova de que ele abusou do poder econômico durante as eleições", afirma.

O advogado de Lehmann que fez a defesa oral em Brasília, Gustavo Severo alegou em plenário que o jornal Tribuna era vendido a R$1,00 e por isso não tinha potencialidade para interferir na eleição, porém Leandro Rosa, advogado de acusação explica que o jornal sempre foi distribuído gratuitamente.

Guilherme Gonçalves, também advogado de Johnny afirma que pretende recorrer. Segundo ele ocorreu um erro de interpretação dos ministros quanto ao uso de verba pública para a publicação de matérias ou publicidades oficiais.

A defesa agora tentará mudar a decisão do TSE através de um pedido de Embargo de Declaração. Caso não consiga o próximo passo será recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o mérito de forma constitucional. "A nossa consideração é que diante da vantagem que Johnny teve nas urnas o uso do jornal não teria gravidade para produzir uma alteração no cenário na eleição de 2012", conclui.

O ministro presidente do TSE, Dias Toffoli, ao final do julgamento alerta que apesar de ser contra a cassações de prefeitos, destaca que é necessário uma mudança cultural. Ele se refere ao uso constante de veículos de comunicação para promoção de candidatos em diversas cidades do Brasil. "Negado provimento ao recurso por decisão unânime", finaliza.

Além de perder o mandato Lehmann será enquadrado na lei da ficha limpa e fica com seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Novas eleições

Quem assume o comando do legislativo será o presidente da câmara de vereadores, José de Paula Martins (PSD), que deverá permanecer como prefeito interino até que a justiça determine novas eleições que poderão ser diretas ou indiretas, dependendo da interpretação do TRE (Tribunal Regional Eleitora).

Ainda poderá José de Paula permanecer na prefeitura até o final do mandato, pois em outubro deste ano será o prazo final para as movimentações que antecedem os preparativos para o pleito de 2016. Já o advogado Leandro Souza entende que devido Johnny ter ganho as eleições com mais de 50% dos votos a previsão é que novas eleições aconteçam.

O chefe do cartório eleitoral, Mário José Bannwart relatou em entrevistas anteriores que o custo de

uma nova eleição gira em torno de R$500 mil e ficaria por conta do réu, no caso o prefeito cassado Johnny Lehmann.

Porque Johnny foi cassado

O prefeito Johnny Lehamnn teve o seu diploma cassado pelo juiz eleitoral de Rolândia no final de 2012 por abuso do poder econômico. Segundo a sentença Lehmann teria utilizado o jornal Tribuna do Vale para autopromoção sem as devidas licitações. Estas são acusações feitas pela coligação do então candidato Eurides Moura que denunciou os crimes eleitorais.

O caso foi para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e em 19 de março de 2013, por seis votos a zero, os desembargadores foram favoráveis à cassação de Lehmann, que chegou a ser afastado, mas se manteve na cadeira de prefeito através de uma liminar.

No final de dezembro de 2014 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou a liminar quando a ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, julgou e condenou monocraticamente o prefeito que teve que sair do cargo quando então assumiu interinamente o presidente da Câmara de Vereadores José de Paula Martins (PSD).

Poucos dias depois o então presidente do tribunal, ministro Dias Tóffoli, concedeu o pedido de liminar que colocou Johnny Lehmann no cargo novamente em 09 de janeiro.

Desde então o processo se movimentou, até que na semana retrasada a ministra encaminhou para a assessoria do TSE o pedido de agendamento do julgamento. Previsto para esta terça (14), foi adiado devido o pedido de sustentação oral feito pela defesa. A demanda entrou na pauta desta quinta (23) e o TSE confirmou a cassação de Johnny Lehmann.

Vice Prefeito entrará com recurso a parte

Com a cassação de Johnny Lehmann o vice prefeito, José Danilson também perde os direitos políticos e fica inelegível por 8 anos conforme determina a lei da ficha limpa.

A reportagem do MANCHETE DO POVO entrevistou José Danilson que revelou pretender entrar com um recurso para recuperar seus direitos políticos, pois ele entende que como vice prefeito não cometeu crime algum já que em nenhum momento foi beneficiado com as matérias publicadas no jornal Tribuna antes da eleição.

Em nota oficial emitida nesta quinta Danilson declara que deixa a administração pública com a consciência tranqüila, por ter feito o melhor para a cidade e seus moradores, com ética e transparência, zelando pela correta aplicação dos recursos públicos, seja nos 12 anos em que exerceu o cargo de vereador, oito dos quais como presidente da Câmara, seja nos 28 dias em que esteve à frente do Executivo de Rolândia devido à licença do prefeito Johnny Lehmann.

Como fica a câmara de vereadores

José de Paula (PSD) no gabinete como prefeito interino
e Alex Santana (PROS) na cadeira de presidente interino.
Fotos tiradas no início de 2015.

Com a cassação do prefeito Johnny Lehmann quem assume o comando do executivo é o presidente da Câmara de Vereadores, José de Paula Martins (PSD). Sua saída para a prefeitura abre uma vaga no legislativo que será ocupada pela suplente do PSDB, Eneide Huss.

Eneide Huss

A presidência da câmara passará então a ser ocupada pelo vereador Alex Santana (PROS), atual vice-presidente. Hoje como segundo vice-presidente, o vereador Waldemar Moraes (PMDB) assumirá a vaga de primeiro vice-presidente.

A previsão é que estas mudanças ocorram já no inicio da próxima semana quando a justiça eleitoral deve notificar Johnny, Danilson e Zé de Paula.