Fim dos lixões no país. Será?

Fotos da "Pedreira", lixão em Rolândia

Que se cuidem os gestores municipais brasileiros, por que não? Segundo preceitua a lei n. 12.305/2010, querendo ou não, os gestores públicos brasileiros terão que resolver a gritante questão da poluição ambiental causada pelo lançamento de resíduos sólidos a céu aberto nas periferias das cidades, ou seja, lixões.

A nova legislação determina aos gestores públicos municipais que, em parcerias com estados e União, implante em definitivo aterro sanitário em locais adequados para estancar de vez a poluição ambiental geradora de doenças oriunda de lixões a céu aberto no entorno das 5.570, pequenas, média, grandes cidades que compõem o território brasileiro.

Desde 1998, o Brasil tem legislação própria específica para cuidar da coleta seletiva e manejo correto de lixo doméstico, hospitalar, industrial... Produzido no país. No entanto, o que se vê país afora são desleixos e descasos das autoridades gestoras municipais com a questão do lixo que por sua vez afeta e acinta a sociedade humana brasileira.

Fotos da "Pedreira", lixão em Rolândia

Mesmo sabendo da gravidade e da seriedade do problema, a falta de controle de resíduos sólidos jogados a céu aberto na periferia das cidades continua sendo uma prática comum, causando uma situação de saúde pública às comunidades e, o pior, sem controle em curto prazo. Por desleixo, incompetência, ignorância, falta de gestão ou de visão em mirar com mais seriedade a questão. Passa o tempo e os problemas vão se acumulando.

Para ter-se noção do que estou pontuando, apenas uma cidade mato-grossense tem licença ambiental para tratamento de resíduos sólidos, ou seja, a pequena cidade de Torixoréu encravada no vale do Araguaia com apenas cinco mil habitantes possui licença ambiental. Porém, os gestores municipais da cidade em tela não conseguiram executar o serviço licenciado por falta de orientação técnica.

Fotos da "Pedreira", lixão em Rolândia

Como se vê, desde 1998 com aprovação da lei nº 9605, remodelada na nova política nacional de resíduos sólidos, lei n. 12.305/2010, nada ou quase mudou em termos práticos nesse período, especialmente no que se refere à preservação ambiental, ou seja, permanecem esgotos in natura, permanecem correndo a céu aberto e lixos espalhados aos quatro cantos do país e cidades sitiadas por mosquitos, insetos, roedores... Todos transmissores de doenças.

Cerca de oitenta e cinco a noventa por cento dos municípios brasileiros ainda não dispõem de serviço de coleta
seletiva. Por outro lado, além de poluir o meio ambiente e contaminar pessoas com doenças, o país perde por ano cerca de oito bilhões de reais por não reciclar seus resíduos sólidos aproveitáveis. Outro absurdo, não?

Fotos da "Pedreira", lixão em Rolândia

Todos os dias são lançados no meio ambiente brasileiro sem nenhum tipo de tratamento cerca de cento e oitenta mil toneladas de resíduos sólidos gerados nas cidades. Sem controle e sem manejo, esse material sólido, na sua maioria não-biodegradável, é jogado in natura no meio ambiente atingindo córregos, rios, lagos, várzeas, nascentes... Um descalabro, não?

Em Mato Grosso a destinação dos resíduos sólidos não difere muito da do restante do país. De maneira inadequada o lixo produzido nos cento e quarenta e um municípios mato-grossense é depositado aleatoriamente em logradouros públicos e em lixões a céu aberto no entorno das cidades, criando uma situação quase insustentável.

Nesse vis-à-vis mira-se ser de fundamental importância a atuação rigorosa dos órgãos gestores ambientais no contexto fiscalizatório, além de integrar orientar, gerar e gestar políticas públicas em parceria com os municípios para resolução da questão. O lançamento de agentes químicos cancerígenos no meio ambiente como pesticidas, mercúrio, solvente... É grave.

Como se vê, é preciso estancar esse estado de coisas que contamina a vida, que sufoca a vida, que mata a vida... Nesse ínterim, questionamento às autoridades do país: por onde andam os gestores públicos? Até quando a sociedade humana brasileira e mato-grossense vai permitir esse estado de coisas, esse desleixo?

Então, pessoal, vamos juntos resolver a questão? Por que não? Preservar a vida é dever de todos. E nesse caso, como produtor de resíduo, você não pode e não deve se omitir. Pronto, falei!

*Fonte: Romildo Gonçalves é biólogo, mestre e doutorando em Agricultura Tropical pela Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT -http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=454069

Publicado por Carolina Salles

Mestre em Direito Ambiental.