"Depoimentos de
funcionários comprometem prefeito"
LEIA A DESCRIÇÃO DOS DEPOIMENTOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO DO JORNAL MANCHETE DO POVO!!!!
A Defesa
Um dos advogados de defesa Dr. Cassio Prudente Vieira Leite falou que após os depoimentos em sua opinião ficou comprovado que o Prefeito Johnny não teve anuência e nem participação nos atos tidos como ilícitos. “O prefeito não teve participação ativa nas frases instauradas nos holerites”. Segundo ele também se comprovou que não foi distribuído muitos holerites com esta frase e que o prefeito tomou todas as atitudes necessárias para que fosse impedida a circulação dos holerites e o recolhimento dos mesmos, determinando a impressão de novos holerites sem as frases ilícitas.A Acusação
Os advogados de acusação ao final da audiência solicitaram via requerimento a data de ingresso do Ney Volante no quadro de servidores, o período de férias que ele teria tirado e a data que ele foi exonerado. O advogado justificou o pedido: “Haja vista que as testemunhas da própria defesa alegaram que foi ele quem confeccionou as frases, porém há indícios suficientes de que ele não estava prestando serviço para a prefeitura neste período e sim trabalhando na campanha do prefeito”. Para o advogado Walter Akira Ywamazaki ficou comprovado que existiram as frases ilícitas nos holerites e por isso pessoas foram exoneradas. Segundo ele houve sim abuso do poder político por conta da propaganda eleitoral irregular e pelo que foi constatado apenas duas das 18 secretarias não receberam os holerites. “Pouco importa se o prefeito teve ou não conhecimento, pois quem determinou que fossem inseridas estas propagandas nos holerites foi um subordinado direto dele, cargo de confiança, e que inclusive trabalhou em sua campanha”. O advogado confirma que há indícios para cassação, pois os depoimentos são claros quanto à existência de irregularidade.
A seguir!
O Juiz Alberto José Ludovico e a promotora Lucimara Salles Ferro preferiram não dar entrevista. Ao final da audiência o juiz deu o prazo de até a próxima terça feira (27) às 13 horas para que as partes entreguem suas alegações finais no Cartório Eleitoral de Rolândia. Esta documentação será então enviada ao Ministério Público que dará seu parecer. Logo após em análise final o Juiz irá decretar a sentença.
O que pode acontecer!
Caso o Juiz julge a ação procedente duas sentenças serão prováveis. Uma é a aplicação de multa aos réus e outra a cassação dos eleitos. Caso a sentença de cassação saia antes da diplomação, os advogados de acusação entrarão com uma ação de Cassação de Diploma. Se a sentença for após a diplomação de Johnny e Danilson a acusação entrará com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. É provável que a defesa recorra no TRE caso julgado procedente.
Caso o prefeito seja cassado após a diplomação tanto ele quanto o vice perdem o mandato. Devido eles terem sido eleitos com mais de 50% dos votos válidos a probabilidade é que se cassados ocorra nova eleição. O prazo para esta nova eleição será determinado pelo TSE que elabora o calendário e até que isso ocorra quem assumirá a prefeitura será o presidente da câmara.
Na hipótese da ação ser julgada improcedente o advogado de acusação entrará com recurso no Tribunal Regional Eleitoral _ TRE. Por sua vez se o TRE julgar procedente a acusação, com base nesta decisão, o advogado de acusação entrará com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
LEIA A MATÉRIA COMPLETA NA PRÓXIMA EDIÇÃO DO JORNAL MANCHETE DO POVO.
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