Secretaria de saúde
afirma que concurso vai sanar a falta de médicos, porém convocação de aprovados
depende de redução de custos na prefeitura que está próximo do limite permitido
pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Denúncias quanto às irregularidades apuradas pelo MP (Ministério
Público de Rolândia) no contrato entre o HSR (Hospital São Rafael) e a
prefeitura de Rolândia levaram o poder executivo a realizar um concurso público
para contratar profissionais da saúde.
Estes profissionais são atualmente contratados através deste
contrato com o HSR, porém segundo o MP a prefeitura utiliza o Hospital para
simular contratação de terceirizados com a intenção de driblar a Lei de
Responsabilidade Fiscal evitando se aproximar do limite de 54% permitidos pela
legislação federal.
O concurso foi realizado, porém ainda não há previsão de
convocação dos aprovados, e desde a denúncia no MP a prefeitura vem renovando
provisoriamente o contrato com o HSR enquanto os concursados não são chamados.
O presidente do posto de saúde do São Fernando, Ozir da
Silva relata que faltam enfermeiros e auxiliares na UBS (Unidade Básica de
Saúde), porém segundo ele a secretária de Saúde, Gisele Freitas garantiu que a
demanda será suprida com a convocação dos aprovados no concurso.
Faltam pediatras em Rolândia
O presidente do
Conselho Municipal de saúde de Rolândia afirma: “Concursados dependem de
redução de custo para serem chamados”
A população de Rolândia é obrigada a ir para as cidades vizinhas
quando precisa de pediatras nos finais de semana. Esta afirmação parte do
presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jessé Fernandes que relata ser a
principal preocupação do conselho a falta destes médicos nos Postos de Saúde
Municipais. Ele explica que a prefeitura
compra os plantões do HSR (Hospital São Rafael) pagando R$60,00 reais a hora enquanto
os outros municípios pagam de R$90,00 a R$110,00 reais aos médicos. “Então como
vamos conseguir um plantonista pediatra nos finais de semana pagando este valor?”,
questiona.
Em reuniões do conselho e entrevistas na imprensa a
secretaria de saúde garantiu que pagaria o valor médio da região aos médicos
para sanar o problema, porém de acordo com Jessé isso não está sendo cumprido. “Passou
pelo conselho, foi aprovado na Câmara de Vereadores, porém nada é feito e
ninguém está cobrando”, alerta.
Toda a estrutura da saúde custa aos cofres públicos cerca de
2,5 milhões por mês e segundo Jessé, deste valor 2,3 milhões são gastos com a
folha de pagamento pagos aos concursados e os cargos de confiança contratados
via HSR. “A pequena diferença de aproximadamente 5% sobra para investir em
medicamentos, manutenção de veículos, gasolina, aluguéis e outros gastos”,
relata.
Questionado sobre a redução ou readequação dos gastos
anunciados Jessé se diz preocupado, pois não vê possibilidade dos concursados
serem chamados enquanto os gastos com a folha não for reduzido.
Nesse sentido os vereadores Maico
Francisco Pereira e José de Paula Martins protocolaram requerimento
solicitando redução das despesas com pagamento de pessoal. Segundo eles informações
prestadas na última exposição do quadrimestre das contas do Poder Executivo os
percentuais permitidos na Lei de Responsabilidade Fiscal em seu art. 20 estão
se aproximando do limite de 54% permitidos pela legislação federal.
Com base na Constituição Federal Dida
pede a redução de 20% das despesas com Cargos Comissionados e Função de Confiança
e exoneração de servidores não estáveis. “Com a diminuição do índice será
viável a contratação das pessoas que prestaram a última concorrência de vagas”,
afirma.
Vereadores questionam:
Edis querem saber se empresa
de Rolândia licitada para consertar ambulâncias repassam os veículos para serem
arrumados em mecânicas de Londrina
Em requerimento quatro vereadores fazem os seguintes questionamentos
quanto à quantidade de ambulância pertencente ao Município de Rolândia;
1) Quantas ambulâncias pertencentem ao Transporte Emergencial
Centralizado (TEC) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão
sem condições de uso (“baixada”)?
2) Qual o número de ambulâncias do TEC e do SAMU estão em pleno funcionamento,
atendendo a população rolandiense?
3) Há quanto tempo uma ambulância está em manutenção na Concessionária
Marajó, localizada no Município de Londrina?
4) A ambulância que está na Marajó pertence ao TEC ou ao SAMU?
5) Quem foi o responsável pelo encaminhamento do veículo para conserto
na Concessionária no Município de Londrina?
6) Qual o motivo da demora para que ambulância volte ao Município de
Rolândia e comece a transportar os pacientes.
Outro vereador também questiona os motivos da ambulância
Renault ano 2014, placa AYI 2670, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,
ainda não ter começado a realizar o transporte dos pacientes.
Estes questionamentos foram encaminhados pela redação para a
prefeitura, porém não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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