Johnny pode ser julgado nos próximos dias

Na última quinta (26) a relatora do processo de cassação do prefeito Johnny Lehmann encaminhou para o plenário do STE (Superior Tribunal Eleitoral) o processo que pode ir a julgamento nos próximos dias

O processo de cassação do diploma do prefeito eleito em 2012, Johnny Lehmann, tramita em última instância no TSE e aguardava o encaminhamento para o plenário quando os ministros julgarão o caso.

Esta quinta (26) a ministra relatora, Maria Thereza, encaminhou o processo às 12h20 para a Assessoria do Plenário que acusou o recebimento, porém às 13h56 a Assessoria devolveu os autos para o gabinete da ministra. Na sequencia, às 14h35 a relatora tornou a encaminhar os autos, mas agora solicitando a publicação de pauta, ou seja, o agendamento do julgamento.

A probabilidade é que o julgamento aconteça já na próxima sessão do TSE, terça (31) ou quinta dia 02 de abril.

Johnny Lehmann teve o seu diploma cassado em 2012 pelo juiz eleitoral de Rolândia devido o uso indevido dos meios de comunicação. Tanto o TER (Tribunal Regional Eleitoral), quanto à relatora do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheceram que houve excesso na veiculação de propaganda institucional e reportagens enaltecendo a pessoa do prefeito municipal em um jornal impresso de Rolândia. Os tribunais também identificaram a ausência de comprovação de gastos com publicidade institucional no período vedado, ou seja, a contratação de agência sem os devidos processos licitatórios.

O Dr. Leandro Souza, advogado de acusação afirma que acredita ser importante este julgamento, pois terá a oportunidade de mostrar oralmente para todos os ministros de uma só vez o que aconteceu. Segundo ele existem elementos favoráveis a manutenção da cassação. “Diante do conjunto de provas está claro que houve abuso”, garante. Para Leandro a grande probabilidade é que o TSE entenda da mesma forma que o juiz de Rolândia e também o Tribunal Eleitoral Regional em Curitiba, que manteve a cassação por seis votos a zero.

O advogado de Johnny Lehamnn, Guilherme Gonçalves, garante estar confiante na manutenção de Lehmann no cargo. O advogado acredita que até mesmo o voto da ministra relatora Maria Thereza seja contrário a manutenção da cassação. Isso devido ao fato de ela ter reconsiderado a decisão anterior e também diante do posicionamento do presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli, que concedeu medida cautelar ao prefeito possibilitando o retorno dele ao cargo. “Estamos bastante confiantes que deve ser revertida a condenação e mantido o Johnny na prefeitura”, afirma.