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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Vereador revela ser vítima de perseguição

O presidente da câmara, José de Paula Martins (PSD), acredita que a possibilidade de ele assumir a prefeitura como interino motivou a vereadora Sabine Giesen (PMDB) tentar destituí-lo do cargo de presidente através de uma manobra regimental

A relatora do processo de cassação do prefeito Johnny Lehmann no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu agendamento de data para o julgamento que pode acontecer nas próximas semanas.

Caso seja confirmada a cassação de Lehmann quem assume a prefeitura é o presidente da câmara, José de Paula Martins (PSD), vereador de oposição à atual administração.

José de Paula se diz perseguido, pois a vereadora Sabine Denise Giesen (PMDB), que foi vice de Johnny na primeira gestão, tenta destituí-lo da presidência da câmara de vereadores. Na semana passada Sabine entrou com um mandado de segurança solicitando a leitura de um pedidocontra o presidente.

O pedido acusa o vereador de abuso de poder por ter se negado a aceitar o vereador Waldemar Morais (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça. Pedido este que atualmente foi aceitoe o vereador, não só agora faz parte da comissão, como também ocupa a cadeira de 2º vice-presidente da casa de leis. “Trabalho dentro da lei e cumprindo o regimento interno, está claro que esta manobra é para tentar impedir que eu assuma a prefeitura caso o prefeito seja afastado definitivamente, pois eu nunca deixei de cobrar o executivo”, lamenta.

Um dos primeiros passos para a instauração da CEI (Comissão Especial de Investigação) seria a leitura do pedido em plenário que afastaria o presidente por 60 dias. Mas como o vereador João Ardigo (PSB) retirou a sua assinatura, o setor jurídico da câmara entendeu que não seria mais possível a leitura.

Sem concordar com a interpretação do jurídico Sabine ingressou com um mandado de segurança com pedido de liminar e o juiz do caso, Marcos Rogério César Rocha, apontou que cabe ao Plenário da Câmara de Vereadores a decisão em ler ou não o pedido de CEI.

Sabine garante que o seu pedido de liminar não tem nenhuma ligação com o processo de cassação de Johnny. Ela destaca que, como advogada,seria uma afronta à sua formação não acompanhar a parte legislativa da Câmara no sentido de se fazer cumprir o regimento.“O que eu quero é que seja cumprido o regimento interno”, destaca.

Segundo a vereadora o presidente tomou uma decisão monocraticamente sem colocar em plenário. “Ele rasgou o regimento interno, (...)ele avocou para ele uma decisão que não era dele, mas de todos os vereadores tanto que o juiz aceitou o meu pedido de liminar”, afirma.

A questão deve ser discutida na próxima sessão, segunda (13), quando os vereadores em votação definem se vão adiante ou não com o pedido de destituição de Zé de Paula do cargo.

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