Os candidatos eleitos Johnny e Danilson tiveram suas diplomações cassadas na tarde de quarta feira (12) e novas eleições poderão ser convocadas em 2013
A sentença corre sob segredo de justiça e foi assinada pelo Juiz da 59ª zona eleitoral José Alberto Ludovico que segundo informações apresentou a sua decisão em 40 páginas que agora está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral - TRE. Em menos de 4 horas a notícia da cassação repercutiu na mídia regional de forma viral. A ação de investigação judicial eleitoral refere-se ao uso indevido de meio de comunicação social. Segundo a acusação do Ministério Público, o jornal Tribuna do Vale do Paranapanema teria publicado matérias favoráveis ao atual prefeito com destaque durante o período eleitoral recebendo dinheiro público sem licitação.
O advogado Vinícius Borba da coligação de Eurides Moura
informou que não poderia fornecer mais detalhes do processo, já que corre em
segredo de Justiça. Já o advogado que representa a coligação que reelegeu
o prefeito, Guilherme Gonçalves, declarou que deverá recorrer da decisão. Em
matéria publicada na folha de Londrina Gonçalves fala que a sentença aponta um
suposto excesso de gastos com publicidade. “Essa conduta é vedada pela lei
Ficha Limpa. O juiz que proferiu a sentença fez o cálculo levando em conta
apenas uma de todas as possíveis interpretações da lei. E mesmo que essa
interpretação estivesse correta, os cálculos feitos não conduziriam a cassação.
É aí que vamos embasar o nosso recurso”, detalhou.
Os advogados de Johnny correm contra o tempo já que o
tribunal entra em recesso dia 18 deste mês e por isso a defesa poderá pedir para
apresentar o recurso de forma oral e o mais rápido possível. Eles estariam
entrando com um pedido de liminar para suspender a sentença. A probabilidade é
de que até terça feira seja dada a informação sobre sair ou não a liminar
suspensiva.
O advogado Paulo Farina explica em seu blog que foi apurado
nas investigações judiciais, o término do contrato da agência de publicidade
(PIXEL), administradora da verba de publicidade da prefeitura, com o Município
de Rolândia em 01/12/2011. A partir de então, a Prefeitura passou
a efetuar pagamentos diretos ao Jornal Tribuna do Vale. De
janeiro a julho de 2012 os repasses foram da ordem de R$ 35 mil reais, pratica
esta ilegal de improbidade administrativa. A sentença que cassou o prefeito
reeleito João Ernesto Johnny Lehmann e seu vice José Danilson de Oliveira ainda
não foi publicada.
A pergunta é se realmente o contrato com a PIXEL expirou em
2011 como estaria sendo pago os outros veículos de comunicação que tinham
contrato com a prefeitura em 2012? Não foi possível manter contato nem com a
prefeitura e nem com a agência PIXEL de Apucarana.
Johnny estaria em Curitiba na tarde de quarta resolvendo
outras questões e tomou conhecimento da cassação através de seus familiares. Danilson
também estava em viajem na quarta feira ao receber a notícia. A reportagem do
jornal Manchete tentou contato com o prefeito e vice, mas não obteve sucesso
até o fechamento desta edição.
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