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| A foto do blogue do Farina mostra a terraplenagem, não apenas invadindo os 70 metros, mas entrando do córrego |
Em denúncia feita pelo blogueiro José Carlos Farina noticiada
pelo jornal MANCHETE veio a público o fato de que uma empresa invadiu a Área de
Preservação Permanente (APP) às margens do córrego das Amoreiras.
Diante disto a
2ª Promotoria Pública de Rolândia solicitou a Secretaria de Meio Ambiente que
um fiscal fosse até o local para averiguar se a empresa estaria mesmo irregular.
Dias depois a promotora Lucimara Salles Ferro recebeu ofício
da Secretaria alegando que o fiscal esteve no local e NÃO foi identificada
nenhuma irregularidade.
Ainda segundo a Secretaria, o COMDEMA (Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente), com a diretoria do biênio retrasado, teria dado parecer favorável em 2011 considerando
que a empresa já tinha a Licença de
instalação do IAP, a certidão de uso
e ocupação do solo emitido pela
prefeitura e a autorização para extração de água mineral pelo ministério de
Minas e Energia.
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| A foto por satélite monstra o serviço de terraplenagem feito as margens do córrego |
Em 2012 a prefeitura liberou o alvará de construção quando a empresa iniciou os trabalhos de
terraplenagem.
O que acontece nessa situação é uma clara demonstração de
desrespeito às leis e também à pessoa da promotora pública.
Ora dizer que nada foi encontrado de errado quando a foto
mostra claramente o serviço de terraplenagem dentro do córrego é uma afronta à
inteligência do MP.
Utilizar o COMDEMA para legitimar uma irregularidade é desconsiderar
os membros do conselho, e falo daqueles poucos que realmente se importam com a
causa e não da massa de manobra implantada pelo executivo para favorecer
projetos de interesses obscuros.
Graças à denúncia de José Carlos Farina, a notoriedade deste
jornal e principalmente ao excelente trabalho do Ministério Público a
irregularidade foi apurada e está sendo corrigida a tempo.
A nascente do córrego é extremamente importante
para o abastecimento de água da região, pois é afluente do Ribeirão do Cafezal.
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