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"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade". George Orwell

sexta-feira, 7 de março de 2014

Irregular: Mas com parecer favorável do COMDEMA, aval da Secretaria e alvará da Prefeitura

A foto do blogue do Farina mostra a terraplenagem, não apenas invadindo
os 70 metros, mas entrando do córrego
Em denúncia feita pelo blogueiro José Carlos Farina noticiada pelo jornal MANCHETE veio a público o fato de que uma empresa invadiu a Área de Preservação Permanente (APP) às margens do córrego das Amoreiras.


Diante disto a 2ª Promotoria Pública de Rolândia solicitou a Secretaria de Meio Ambiente que um fiscal fosse até o local para averiguar se a empresa estaria mesmo irregular.

Dias depois a promotora Lucimara Salles Ferro recebeu ofício da Secretaria alegando que o fiscal esteve no local e NÃO foi identificada nenhuma irregularidade.

Ainda segundo a Secretaria, o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), com a diretoria do biênio retrasado, teria dado parecer favorável em 2011 considerando que a empresa já tinha a Licença de instalação do IAP, a certidão de uso e ocupação do solo emitido pela prefeitura e a autorização para extração de água mineral pelo ministério de Minas e Energia.
A foto por satélite monstra o serviço de terraplenagem
feito as margens do córrego

Em 2012 a prefeitura liberou o alvará de construção quando a empresa iniciou os trabalhos de terraplenagem.

O que acontece nessa situação é uma clara demonstração de desrespeito às leis e também à pessoa da promotora pública.

Ora dizer que nada foi encontrado de errado quando a foto mostra claramente o serviço de terraplenagem dentro do córrego é uma afronta à inteligência do MP.

Utilizar o COMDEMA para legitimar uma irregularidade é desconsiderar os membros do conselho, e falo daqueles poucos que realmente se importam com a causa e não da massa de manobra implantada pelo executivo para favorecer projetos de interesses obscuros.

Graças à denúncia de José Carlos Farina, a notoriedade deste jornal e principalmente ao excelente trabalho do Ministério Público a irregularidade foi apurada e está sendo corrigida a tempo.
A nascente do córrego é extremamente importante para o abastecimento de água da região, pois é afluente do Ribeirão do Cafezal.

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