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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

“PEDREIRA” reabre, mas continua atuando como lixão

Depois de 15 dias interditado pelo IAP
o aterro volta a receber o “LIXO” das cerca de 400 caçambas cheias pela cidade. A prefeitura promete atender as especificações do IAP, porém nos primeiros dias de funcionamento foi possível observar que todo o tipo de lixo foi jogado no local sem discriminação alguma



Com a intenção de desafogar a cidade do “LIXO” que vinha acumulando nas caçambas paradas nas ruas e pátios das empresas, a prefeitura reabriu o aterro municipal localizado na saída para Arapongas, antiga pedreira da Urbasa.

Conhecida como “PEDREIRA” o local vem ao longo de 13 anos sendo usado para descarte de todo tipo de “LIXO”, desde entulhos da construção civil até lixo doméstico. Em 2007 o IAP, (Instituto Ambiental do Paraná) notificou a prefeitura quanto ao crime ambiental que estava sendo cometido já que o local poderia receber apenas os resíduos da construção civil.

Por duas gestões a prefeitura não cumpriu as exigências, e então no dia 23 de julho deste ano o IAP interditou o local e informou ao município que ele deveria fazer um Plano de Recuperação de Área Degradada antes de reabrir o aterro. E após limpo e recuperado, no local deveria ter um fiscal controlando a entrada das caçambas com descarte de apenas resíduos da construção civil.

O diretor regional do IAP, Raimundo Maia Campos Jr. relata que a prefeitura precisa autuar os
grandes geradores de resíduos como as grandes obras e caçambeiros que insistirem em descartar o “LIXO” indiscriminadamente em locais não licenciados. E posteriormente encaminhar estas autuações para o IAP e Ministério Público. Caso isso não seja feito a prefeitura corre o risco de ser responsabilizada e autuada. “Inclusive o CPF do prefeito será multado de acordo com a nova política de resíduos sólidos que prevê sanções para o gestor municipal”, alerta.

Segundo Raimundo Maia a solução de fato é a restauração do local através de um Plano de Recuperação de Área Degradada e readequação do aterro para atender ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Após dias de negociação com as empresas de locação de caçambas, recicladores e empresas interessadas nos resíduos limpos da construção civil a prefeitura não encontrou outra alternativa a não ser reabrir a “PEDREIRA” sem executar o Plano de Recuperação de Área Degradada e receber estas caçambas para “DESAFOGAR” o lixo das ruas.

No local foi colocado um servidor público para fiscalizar a entrada das caçambas e as quatro famílias que já trabalhavam no local, por conta, separando e vendendo o lixo que chegava ganharam coletes, capacetes e luvas.

A promessa do município é que serão colocados no local caçambas licitadas pagas pela prefeitura onde os catadores farão a separação do LIXO que chegar colocando em cada caçamba um tipo de material. Porém no início dos trabalhos o que se pode observar é que todo o tipo de lixo veio nas caçambas e estes foram empurrados e enterrados como sempre aconteceu antes da interdição.

O secretário de Meio Ambiente, Márcio Kolarovic não esteve no local, mas em entrevistas anteriores garantiu que o professor Fernando Fernandes do instituto ITEDES já foi contratado para a elaboração do projeto que atende as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo o secretário, o aterro continuaria fechado até que as readequações fossem feitas. “Lá será transformado em área verde através de um Plano de Recuperação de Área Degradada”, garantiu.

Com a apresentação do tal plano, a prefeitura continuará podendo utilizar o local, desde que retire o passivo, ou seja, o lixo que já está lá, e recupere a área.

O IAP também determina a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos. No local deverá haver a separação em baias de reciclagens, onde cada material tome o seu devido destino. Nada disso ainda havia sido feito até o fechamento desta edição, porém a “PEDREIRA” já estava em funcionamento.

A responsabilidade pelo “LIXO”

Vale ressaltar o empenho das famílias que fazem a separação do “LIXO” e do servidor que deverá fazer a fiscalização do que pode ou não entrar na “PEDREIRA”. Eles estiveram durante toda a semana embutidos em cumprir com a missão que lhes foi dada, porém a situação está longe de ser solucionada. Como pode os catadores, o fiscal e até mesmo os caçambeiros resolver um problema que se acumula há 13 anos e que somente o poder público tem condições de resolver.

Para cumprir as imposições do IAP deveria o aterro continuar fechado até que o referido Plano de Recuperação de Área Degrada fosse de fato elaborado e executado. Não é possível limpar uma área e ainda continuar chegando todo e qualquer tipo de lixo.

Os caçambeiros deveriam nesse período descarregar seus descartes nas cidades vizinhas nos pontos licenciados pelo IAP até que a prefeitura desse uma solução para “PEDREIRA” e que esta fosse legalmente licenciada para receber os restos da construção civil. Certamente os custos desse transbordo deverão ser repassados ao locatário das caçambas, nada mais justo já que o responsável pelo “LIXO” é o próprio gerador.


 Prefeito e caçambeiros estiveram no local

O prefeito Johnny Lehmann esteve na “PEDREIRA” juntamente com os proprietários das empresas de locação de caçambas para autorizar o funcionamento do aterro

O prefeito ressalta que o local realmente sempre foi tratado como um lixão e que a partir de agora será regulamentado. No aterro, Lehmann afirma que só poderá ser descartado materiais da construção civil. “Estamos modificando a história desde local seguindo a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, estamos tomando todas as providências para que isso funcione daqui para frente o mais perfeito possível”, garante.

O prefeito relata que o aterro sanitário do KM 7, onde é destinado todo o lixo da cidade, é referencial na região aprovado por todos os órgãos competentes. “E assim será a “PEDREIRA” um local para descarte da construção civil atendendo todas as exigências da LEI” garante.

Para o descarte no local será cobrada uma taxa por caçamba a ser paga na prefeitura e ao chegar no aterro o caçambeiro deverá apresentar uma guia de recolhimento. “O gerador do entulho é quem tem que pagar pelo descarte”, explica Lehmann.

O proprietário da empresa Caçambas, Reginaldo Sartori explica que a partir de agora será feita uma triagem e classificação dos materiais antes de serem enviadas para o aterro. Ele ressalta que os locatários de caçamba não poderão jogar mais qualquer tipo de resíduo nos recipientes. “Se chegar no local e a caçamba estiver cheia de lixo não reciclável a empresa não irá recolher, e o locatário deverá retirar o lixo do recipiente”, garante.

Sartori revela que devido a cobrança pelo descarte das caçambas terá um pequeno reajuste nos valores cobrados pelas locações.

Quanto a limpeza do aterro

Uma das exigências é que o local fosse limpo antes de voltar a funcionar e quanto a esse trabalho o prefeito Johnny Lehmann explica que está em conversação com o IAP, pois não é possível resolver um passivo de anos em poucos meses.

Ele garante que a partir de agora os resíduos serão separados e selecionados antes de serem descartados. “Resolver esse passivo é uma coisa que realmente deve demorar bastante, mas acho que com o decorrer do tempo, isso sendo feito com dedicação, com parcimônia, vai chegar um tempo que esse passivo também vai ser resolvido (SIC)”, acredita Lehmann.

O que ganha os catadores

No aterro hoje trabalham quatro famílias que ganham mensalmente, em média R$450,00 por pessoa. No período em que a “PEDREIRA” ficou parada eles ficaram sem ganho algum e agora com a retomada dos trabalhos anseiam pela formação de uma cooperativa de recicladores, conforme prometido pela prefeitura a eles.

Os trabalhadores temem pelo fato de que agora só pode ser descartado no aterro entulhos da construção civil o que gera pouco reciclado fazendo com que a sua renda caia mais ainda.

João Batista de Jesus trabalha com reciclados há 25 anos pede ajuda financeira do estado ou município para as famílias que trabalham no local.

De fato o que se percebe é que os catadores farão o serviço de separação dos resíduos da construção civil como cano, gesso e ferro, trabalhando gratuitamente para a prefeitura ficando para eles apenas as sobras do pouco que pode ser reciclado e vendido.























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