Os profissionais que recebem da prefeitura
pelo Hospital São Rafael cruzaram os braços na manhã desta quinta (11) e os serviços
nos postos de saúde, centro odontológico e CAPS ficam comprometidos. Na próxima
segunda feira eles decidirão em assembléia se entram ou não em greve
Cerca
de 45 servidores da saúde pararam por falta de pagamento de salários e direitos
trabalhistas na manhã desta quinta feira dia 11. A prefeitura contrata desde
2011 através de convênio com o Hospital São Rafael (HSR) funcionários terceirizados
como forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal que determina o limite
prudencial estabelecido pela legislação para comprometimento da folha de
pagamento do município.
O executivo
repassa atualmente para o hospital mais de R$200 mil por
mês através dos convênios para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos,
recepcionistas, psicólogos, e zeladores e também ajuda de custo na contratação
dos médicos plantonistas. Porém o hospital mesmo depois de receber os repasses
deste mês não efetuou o pagamento dos contratados pelo convênio. Segundo o
administrador do HSR, Antônio Carlos Ribeiro, este repasse foi bloqueado no
banco devido um imposto de 2012 que a instituição deixou de pagar.
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Porém
a presidente do sindicado dos trabalhadores da saúde, Marli de Castro, suspeita
que esse bloqueio se deu devido uma "Penhora Digital" das contas do
HSR por conta de execuções trabalhistas que o hospital vêm sofrendo. "São
mais de 100 ações contra o hospital que estão começando a serem executadas e
por isso deve ter ocorrido esse bloqueio", afirma.
Segundo
a presidente a dívida com acertos trabalhistas ultrapassa os R$2 milhões de
reais, sem contar os valores devidos a funcionários que não ingressaram com
ação e fornecedores que também estão sem receber. Especula-se nos corredores da
diretoria que no total a dívida do hospital seja mais de R$11 milhões.
A
técnica de enfermagem, Lucimara Santos revela que a paralisação dos funcionários
não se dá apenas pelo atraso do salário deste mês, mas pelo fato de o hospital
não pagar em dia também direitos como férias, 13º, vale transporte e cesta
básica. Segundo o administrador do hospital o problema do bloqueio da conta já
está sendo resolvido e estas demandas estão sendo pagas gradativamente.
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TAC com o MP do Trabalho
Paralisação compromete serviços à população
A "CAIXA PRETA" do São Rafael
CPI do São Rafael
TAC com o MP do Trabalho
Para
que os funcionários não fiquem sem receber o presidente da câmara, Alex Santana
(PROS), juntamente com o vereador João Ardigo (PSB), mediante a autorização da
mesa diretora esteve com o prefeito interino, José de Paula (PSD) para
disponibilizar um recurso da câmara para a prefeitura adiantar R$60 mil ao
hospital São Rafael. João Ardigo ressalta que esse procedimento só será feito
depois de analisada a legalidade por parte do jurídico da prefeitura
A
diretora da 17ª Regional de Saúde, Teresinha de Fátima Sanchez, alerta que este
adiantamento é contra a lei e o prefeito pode ter que responder por improbidade
administrativa.
Por
isso a procuradoria jurídica do município está tentando um aval do Ministério Público
do Trabalho através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que deve ser
feito entre a prefeitura e o São Rafael, no qual o hospital assume oficialmente
que está recebendo o adiantamento e que este valor será descontado no próximo
mês.
Até
o fechamento desta edição a procuradoria ainda não tinha informado a posição do
Ministério Público.
Paralisação compromete serviços à população
Com
a paralisação dos 45 servidores que trabalham nos postos de saúde e pronto
atendimento como médicos, psicólogos, enfermeiros, técnicos, recepcionistas e zeladoras,
os serviços prestados à população ficam gravemente comprometidos. A secretária
de saúde, Rosane Alves, informa que está sendo feito um plano de ação para não
deixar a população desassistida e evitar maiores prejuízos com o fechamento dos
postos de saúde.
A
secretária explica que o município já trabalha com um déficit de funcionários
de 50% e que somados à paralisação destes 45 servidores, Rolândia está em
estado de alerta.
A "CAIXA PRETA" do São Rafael
Por
diversas vezes, inclusive em audiência pública, a diretoria do hospital foi
questionada quanto à prestação de contas da instituição em relação à aplicação
dos recursos recebidos da prefeitura.
Estas
contas também foram alvo do Ministério Público que solicitou a documentação e
os números do hospital, porém a diretoria encaminhou para o MP um CD em branco.
Questionado pela promotora Lucimara Salles Ferro o diretor administrativo do
Hospital, Antônio Carlos Ribeiro, afirmou que deveria ter ocorrido algum erro
na mídia, mas não entregou um novo CD com a prestação de contas a contento para
o MP.
Justamente
pela dificuldade em abrir a "CAIXA PRETA" a Nova Diretoria do Hospital
anunciou esta semana que se recusa a tomar posse enquanto a Diretoria Atual não
prestar contas.
Segundo
nota divulgada pelo site da prefeitura a decisão de não assumir foi baseada na
não entrega de documentos, demonstrativos e balancetes da Entidade à Nova Diretoria.
"Os documentos foram oficialmente solicitados pelos membros para análise
da real situação do Hospital, mas não foram atendidos de forma clara e
transparente. Houve omissão de documentos e demonstrativos. Diante disto, ficou
decidido a suspensão da posse até que a Nova Diretoria possa ter acesso às
informações verídicas e de qualidade para a análise real dos fatos",
relata a nota emitida pela Nova Diretoria.
Questionado
Antônio Carlos Ribeiro garante que a Diretoria Atual entregou todos os
documentos solicitados.
Saibam
quem são os envolvidos;
Atual
Diretoria:
Presidente: Eldberto Marques. 1º Vice Presidente: Monsenhor
Joseph Bernard Agius. 2º Vice Presidente: Marisbel Mungo. Secretário: Rúbia
Mara BiondoMatielo. Vice Secretário: Eliette Alencar Zorzela. Tesoureiro: Edvaldo
José Passarin. Vice Tesoureiro: Renato César Pires.
Nova
Diretoria:
Presidente – Marcos Devonsir Carraro, 1º Vice-Presidente –
Roberto Fernandes Negrão, 2º Vice-Presidente – Arlindo Armacolo, Diretoria
Administrativa – Luiz Celeste Ronca e Marisbel Mungo, Diretoria de Relações com
Cliente – Jesse Fernandes e Francisco Bueno de Souza, Diretoria de Comunicação
– Andréia Giraldi Fonseca e Flávia de Paula, Secretaria – Marli Rosa Muller e
Suzete Gracino Monteiro, Diretoria de Relações Institucionais – Elisabete S. S.
Jacinto e Silvana Manganotti Broglio, Diretoria Jurídica – Eldberto Marques e
Horário Fernandes Negrão Filho, Diretoria Financeira – Vera Lucia Gracino
Carraro e Josué Posser, Tesouraria – Edvaldo José Passarin e Ulisses Pazzotti, Conselho
Fiscal – Eduardo Moura, Adilson de Freitas Tiago, Alexandre Machado, Renato
Cesar Pires, Noradyr Florentino e José Claudio Batista (Sorria), Assessor
Pastoral – Monsenhor José Agius.-
CPI do São Rafael
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Vereadores Alex Santana, João Ardigo e Maico Dida
acompanham os servidores no ministério Público
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Os
funcionários com os vencimentos em atraso estiveram no Ministério Público na
tarde desta quinta feira (11) para solicitar ajuda da promotora. Segundo o
vereador Alex Santana (PROS), que esteve junto com os vereadores, Maico Dida e
João Ardigo, a promotora Josilaine Aleteia de Andrade relatou que não pode
intervir nos pagamentos dos atrasados do hospital e orientou que os vereadores
instaurem uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a
aplicação dos recursos públicos repassados pela prefeitura ao hospital.
O
presidente da câmara de vereadores, Alex Santana, revela que a mesa diretora
estuda juntamente com o jurídico entrar com o pedido de CPI na próxima sessão
ordinária a ser realizada nesta segunda (15).
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