facebook.com/manchetedopo

"Não sou político. Sou principalmente um individualista. Creio na liberdade, nisto se resume a minha política." Charles Spenser Chaplin

"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade". George Orwell

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Prefeito não comparece

Procurador jurídico Jeferson Matias
O Prefeito de Rolândia Johnny Lehmann foi convidado para participar da audiência, porém não compareceu e seu representante foi o procurador jurídico Jeferson Matias que cumprindo seu papel contestou o parecer do MP quanto à afirmação de que não se pode instalar indústria em zona rural. 

Segundo Matias no Código de Posturas do Município existem alguns dispositivos que contrariam os argumentos do MP.

Ele cita o Art. 1º que garante que as disposições deste código aplicam-se às áreas urbanas e rurais do município.

No Art. 188 fala que se aplica à zona rural as prescrições contidas neste código. Fazendo uma interpretação destes dois artigos Matias entende que pode ser aplicado perfeitamente o código no caso de uma indústria tentar se instalar em uma zona rural.

Por fim o procurador declara que teria que fazer estudos mais aprofundados para ver se esse código feriu normas constitucionais, porém questiona a promotora Melissa Rodrigues sobre qual é o dispositivo legal que impede a instalação de indústria na zona rural. Melissa destaca os artigos já citados, porém podem ocorrer interpretações diferentes e quando há conflitos cabe uma discussão no judiciário.

O proprietário da empresa GNB e seus representantes também foram convidados, porém não compareceram na audiência.

LEIA MAIS

Licença é nula e projeto é inconstitucional

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Participe!

Este é um canal aberto para discutirmos sobre a política de Rolândia.

Nós publicamos material de valor ético, político e histórico,... proporcionando assim um caminho universal para a revelação de injustiças reprimidas e censuradas. Wikileaks.

Assista o canal do tetodebarro em http://www.youtube.com/user/stutzcabelo

CONTATO: 43 3016 0201

"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade." – George Orwell"