MP opina pela cassação de Johnny

Ministério Público Eleitoral no TSE opina pelo não recebimento do recurso de Johnny e pede a manutenção da cassação

Referente ao processo de cassação do prefeito Johnny Lehmann por gasto excessivo com publicidade institucional e uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições do ano de 2012, o Ministério Público Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral opinou pelo não recebimento do recurso do prefeito. Para o MP a cassação deve ser mantida o que tira Johnny da cadeira novamente caso o TSE entenda da mesma forma.

Caso a cassação se confirme antes do final deste ano uma eleição direta poderá acontecer na qual a população retorna às urnas para escolher um novo prefeito. O chefe do cartório eleitoral de Rolândia Mario Bannwart explica que neste caso tudo ocorre como em uma eleição convencional, alterando apenas alguns prazos, porém com a possibilidade dos elegíveis partidários registrarem suas candidaturas desde que atendam aos requisitos e prazos legais.

Se a cassação acontecer no ano que vem, ou seja, no terceiro ano de mandato ocorrerá então uma eleição indireta, na qual a os vereadores decidem, dentre os candidatos elegíveis, quem será o prefeito até 2016. Nesse caso quem organiza a eleição é a câmara restando a justiça eleitoral a fiscalização e a homologação do resultado.

O que aconteceu

Segundo a acusação do Ministério Público do Estado, o jornal Tribuna do Vale do Paranapanema teria publicado matérias favoráveis ao atual prefeito com destaque durante o período eleitoral recebendo o valor de R$35.000,00, dinheiro público sem licitação. Além disso, a prefeitura teria gasto nos seis primeiros meses do ano eleitoral o valor que costumeiramente gastava o ano todo.

Por isso os candidatos eleitos Johnny e Danilson tiveram suas diplomações cassadas no dia 12 de dezembro de 2012. A sentença foi assinada pelo Juiz da 59ª zona eleitoral de Rolândia, José Alberto Ludovico. Eles Recorreram, mas foram cassados por unanimidade no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no dia 19 de março de 2013.

Um novo recurso da defesa foi feito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com um pedido de liminar para suspender a sentença. Aceito pela ministra Laurita Vaz, Johnny retornou ao cargo no dia 20 de maio de 2013.

A alegação da defesa do prefeito foi de que houve um desentendimento entre as instâncias a respeito dos gastos com publicidade institucional.