Polêmica sobre
destituição do presidente anterior coloca em risco a credibilidade do COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente passa por um
momento delicado e requer muita atenção da população. O presidente
anterior, Paulo Roberto de Oliveira, conhecido como Paulo Funasa foi
destituído da função em decisão tomada pela maioria dos membros aptos a votar e
unanimidade dos membros presentes na reunião extraordinária realizada dia 07 de
julho de 2014. O motivo foi por ele se negar a assinar as deliberações que eram
tomadas em plenário votada pela maioria simples dos membros.
Ele foi convidado para participar da reunião extraordinária,
porém não compareceu. A votação foi feita e Paulo foi devidamente notificado
posteriormente.
Com a destituição quem assumiu a presidência do conselho foi
o então vice-presidente Rodrigo Stutz que seguindo o regimento interno fez a
convocação dos membros para reunião ordinária a ser realizada na primeira terça
do mês, dia 05 de agosto na sede do sindicato Rural de Rolândia, local também
já decidido em plenário na reunião passada devido à necessidade de mais espaço.
O deposto presidente, Paulo Funasa ignorando mais uma vez o
que foi decidido em plenário pela maioria dos membros aptos a votarem
encaminhou, através do endereço eletrônico da secretaria de meio ambiente, um
e-mail convocando os membros do COMDEMA a comparecerem em uma reunião em mesmo dia
e horário, porém em local diferente.
Cientes do andamento e dos procedimentos tomados no conselho
os membros atuantes compareceram na reunião oficial marcada no Sindicato Rural.
Porém a dispersão dos outros membros acabou deixando as duas reuniões sem quórum
impossibilitando a sua realização.
Seguindo o regimento
O regimento interno do COMDEMA é a LEI maior que dá as
diretrizes de procedimentos e trâmites a serem seguidos pelo conselho
Diz no regimento que as reuniões serão válidas apenas
quando convocadas de acordo com o Art. 12 do regimento interno – "O
Conselho reunir-se-á, ordinariamente, 01 (uma) vez a cada mês e
extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente, ou por solicitação de um
terço, pelo menos, de seus membros".
O quórum mínimo para as reuniões
ordinárias é de nove membros de um total de 20. O presidente do
COMDEMA, Rodrigo Stutz lamenta a situação e se coloca à disposição dos membros
do conselho. “Devemos seguir o que a maioria dos conselheiros quer e ter em
vista sempre o melhor para a população, pois não existe qualidade de vida sem um
meio ambiente sustentável”, alerta.
“Aceitei de bom grado a presidência do COMDEMA.
Faço parte do conselho há três anos porém não quero medir forças com o
companheiro Paulo Funasa. Farei o que estiver dentro da LEI, seguirei o
regimento interno do conselho e atenderei sempre o que for deliberado em
plenário.”, finaliza.
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