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sexta-feira, 13 de março de 2015

Contas da saúde aprovadas, apesar de indícios de irregularidade

Na noite desta quarta (11) foram aprovadas as contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) mesmo depois de a Comissão de Finanças recomendar a reprovação por encontrar indícios de irregularidades como, superfaturamento na compra de remédios e gastos excessivos com manutenção de veículos

O CMS (Conselho Municipal de Saúde) tem como uma de suas atribuições a analise das contas da Secretaria de Saúde e a cada quadrimestre os membros votas em aprovar ou não as contas da saúde. Nesta quinta o CMS se reuniu para votar as contas referentes ao último quadrimestre do ano de 2014.

Dentro do conselho existe uma Comissão de Finanças que deu parecer contrario a aprovação das contas por encontrar indícios de irregularidades. Segundo o presidente do CMS, Jessé Fernandes, entre as possíveis irregularidades está indício de superfaturamento na compra de medicamentos com até 120% acima do valor de laboratório e gastos excessivos com manutenção de veículos da saúde.

O presidente cita como exemplo uma única nota de manutenção do motor de um veículo que superou em 50% o custo de um motor novo compatível ao mesmo carro.

O placar de votação foi de 7 votos a favor da aprovação das contas, 5 contra, 2 abstenções e 1 ausência. “Votaram a favor aqueles que de alguma forma tem ligação com o executivo e contra aqueles que estão independentes do poder público”, explica o presidente.

As contas agora serão encaminhadas ao Tribunal de Contas, que se constatar indícios de irregularidades poderá fazer uma auditoria. “Se comprovada essas irregularidades os conselheiros que votaram a favor poderão ter que responder na justiça”, alerta Jessé.

Questionado como se sente diante situação o presidente do conselho afirma, “Contra o poder não há resistência”, finaliza Jessé Fernandes.

Confira dois trechos do parecer da Comissão de Finanças:

GASTOS EXCESSIVOS EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS:
Conforme denunciado nas reuniões anteriores deste conselho, bem como noticiado pela imprensa local, é de conhecimento geral que houve gasto demasiado em manutenção de veículos no ano de 2014, bem como foi constatado que diversos serviços foram realizados com preços abusivos não condizentes aos praticados no mercado em geral, o qual foi exemplificado pela manutenção do Veículo 745 do TEC, cujo custo total atingiu o valor de R$ 49.770,00, não inclusos gastos com combustível e pneus. Observou-se ainda que uma única nota de manutenção do motor do veículo superou em 50% o custo de um motor novo compatível ao mesmo veículo, conforme orçamentos realizados por esta comissão e anexados ao presente.

GASTOS EXCESSIVOS EM COMPRAS DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA COMERCIAL:

Foi observado que o gasto com medicamentos em farmácia comercial teve um aumento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) se comparado ao ano de 2013. Assim, após análise foi constatada em diversas notas a opção pela aquisição de medicamentos de 1ª linha, quando poderia ter sido adquirido o mesmo medicamento com preço até 120% mais barato se adquirido medicamento similar e/ou genérico. Há que se considerar ainda, a grande quantidade de medicamentos adquiridos de maneira costumeira e rotineira, conforme extrato das notas fiscais em anexo, onde se pode questionar o motivo de tais medicamentos não serem objetos de licitação e de estoque, como por exemplo, os medicamentos psicotrópicos devido à grande quantidade consumida. 

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