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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Audiência pública discute regulamentação de táxi popular


Foi discutido em audiência pública realizada nesta quarta (03) na câmara de vereadores o projeto de lei que regulamenta a licença dos profissionais que atuam com os táxis populares na cidade de Rolândia

Os veículos que realizam o transporte de passageiros em grupo são conhecidos como táxi popular, pois oferecem a opção do serviço a preço baixo. O projeto de LEI 3366/2009 Institui os Serviços de Táxis do Município de Rolândia, em consonância com o Código Nacional de Trânsito e da permissão aos taxistas para atuar por dois anos prorrogáveis para mais dois.


O vereador Reginaldo Silva (PP) é autor do projeto de Lei 55/2014 que altera a LEI 3399/2009 mudando a permissão de quatro anos para autorização por tempo indeterminado. Em suma os taxistas licenciados passam a ter uma autorização permanente tendo apenas que passar por uma vistoria a cada dois anos além de poder transferir a licença para outro profissional caso deixe a profissão.

O presidente da ATAR (Associação dos Taxistas de Rolândia), Valdecir Aparecido Mendes destaca que a LEI atual muitas vezes inviabiliza o trabalho dos profissionais. “Tem colegas que financiam seu carro e a licença termina antes do fim do financiamento”, alerta. Ele considera que a audiência foi proveitosa e afirma que com a autorização por tempo indeterminado o serviço será de maior qualidade sendo bom tanto para os taxistas quanto para a população.

Para o vereador Alex Santana, que presidiu a audiência o projeto é de grande importância e regulamenta definitivamente um serviço. Ele destaca que os trabalhos transcorreram pela ordem e foi decisivo, pois possibilitou algumas alterações no projeto original a pedido dos taxistas presentes.

Estiveram presentes também os vereadores Sabine Denise Giesen (PMDB), João Manoel Ardigo (PSB), José de Paula Martins (PMDB), Odyr Giordani Junior (Pros), Reginaldo Aparecido da Silva (PP), Rodrigo Leocardio Jorge (PP) e Waldemar Moraes de Almeida (PMDB).

Cerca de 30 taxistas estiveram na audiência e a classe se comprometeu a ajudar a prefeitura fiscalizar os carros que rodam sem a devida autorização

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