Conselho analisa contas da Saúde - CONFIRA OS VALORES DETALHADOS

As cotas do terceiro quadrimestre da saúde são analisadas e membros deverão votar pela aprovação ou reprovação no próximo dia 14 de março

Em reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada na última quarta (26), a Secretaria de Saúde apresentou as contas do último quadrimestre de 2013, referentes aos meses de setembro a dezembro.

Aos presentes foi demonstrado um resumo dos serviços prestados e das despesas da secretaria.

O presidente do conselho, Jessé Fernandes afirmou que o que foi apresentado não é uma prestação de contas, mas sim um demonstrativo de gastos. Ele alerta que isso já foi dito nas reuniões passadas, e lamentou que isto tivesse tornado a acontecer nesta última reunião. “Nós queremos uma prestação de contas mais transparente possível e mais detalhada”, explica.

O conselheiro, Gerson Benedito de Mederios ressaltou que o conselho exige a apresentação do saldo do Fundo Municipal de Saúde para se fazer um levantamento de quanto tinha de saldo nos quadrimestres anteriores, quando foi gasto e quanto restou para o quadrimestre seguinte. A omissão destes dados foi um dos motivos que levou o conselho a reprovar as contas do primeiro e segundo quadrimestre.

A Secretária de saúde, Giseli Freitas ressaltou que a secretaria de saúde não tem departamento financeiro e quem responde por estes dados é a secretaria de finanças.

Jessé Fernandes alerta que a reprovação do terceiro quadrimestre pode implicar em intervenção do tribunal de contas. Segundo ele não há perigo de corte imediato nas verbas Estaduais e Federais, porém estes órgãos, em caso de reprovação das contas, deverão ser avisados a alterações substanciais nos recursos podem ocorrer.

Giseli Freitas se diz tranquila e não vê problemas na prestação de contas, para ela não há motivos para a reprovação das contas. Freitas relata que se os conselheiros desejam um novo formato de apresentação das contas ela está disposta a adequar de acordo com a vontade deles. “Não escondemos nada de ninguém e estamos à disposição para sanar qualquer dúvida que o conselho tiver”, garante.

Documentos referentes à Vigilância Sanitária, a CE da Saúde (Comissão Especial da Saúde) e a realização de concurso público foram entregues pela secretária na noite de quarta e por isso os membros pediram mais 10 dias para analisar toda a documentação antes de votar. Uma nova reunião será realizada dia 14 de março quando os conselheiros decidirão por aprovar ou não as contas.

Oura decisão aguardada pelo conselho é quanto a um suposto decreto que o Prefeito Johnny Lehmann estaria emitindo ainda esta semana exonerando cerca de 15 pessoas envolvidas no caso das horas extras irregulares pagas a funcionários da saúde. Caso este investigado na CE da Saúde realizada no ano passado.

Custos com manutenção fora do comum

Serviços com manutenção de veículos da saúde chegam a custar mais de 100% que o cobrado nas oficinas da cidade

Valores como R$600.000,00 gastos em manutenção de 45 veículos no período de um ano foram constatados no relatório da Comissão Especial da Saúde, realizada ano passado quando investigou irregularidades nos serviços da Saúde.

Na prestação de contas da saúde do último quadrimestre de 2013 os membros do Conselho Municipal de Saúde constataram gastos com manutenção na ordem de R$130.011,75 em apenas quatro meses. A secretária de Saúde, Giseli Freitas justifica que não há o que fazer, pois não pode deixar a população desassistida e quando os veículos quebram é preciso mandar para o concerto.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jessé Fernandes relata que sabe destes gastos desde 2012 quando pegou algumas notas fiscais e foi em outras oficinas para fazer um comparativo de preços. Ele constatou que a prefeitura paga mais que o dobro do que seria cobrado normalmente em outras oficinas para arrumar os veículos.

Para Fernandes o que está errado é o pregão para tomada de preços. “Quem ganha à licitação está documentado e habilitado, agora quem planeja a forma de licitação é que está errado, não tem conhecimento do que está fazendo”, explica.

Ele destaca que o conselho já fez várias cobranças, mas até agora nada foi feito pela prefeitura. Fernandes garante que este ano terá um novo pregão e o conselho ficará alerta para que o erro não volte a acontecer. “Nós vamos cobrar que a forma de pregão seja mudada”, relata.

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