Cultura continua sem fundo

Os agentes culturais ainda não conseguiram viabilizar a verba do fundo municipal de cultura mesmo tendo seus projetos publicados em editais

Em outubro de 2013 os agentes culturais de diversos projetos sociais reivindicaram o pagamento dos convênios que já deveriam ter sido firmados e pagos desde o início do ano passado. Cerca de oito projetos foram aprovados e publicados em dois editais em maio de 2013 que juntos somam R$200.000,00. Em 2013 uma reunião foi feita no gabinete do prefeito com os agentes, e o chefe do Executivo confirmou que o município não tinha dinheiro, porém assumiu o compromisso de assinar os contratos em dezembro para começar a pagar em janeiro de 2014.

Dezembro passou e os contratos não foram assinados, e em janeiro os pagamentos não foram feitos. Uma nova reunião aconteceu na semana passada também no gabinete do prefeito e a justificativa é que o município está resolvendo problemas burocráticos com algumas documentações para evitar possível reprovação pelo Tribunal de Contas. Tudo indica que na próxima semana os contratos serão assinados.

A novela do FUNDO

Em reunião no Nanuk com os agentes culturais realizada ano passado a secretária de Cultura, Maria Luiza Muller confirmou a falta dos recursos, porém o responsável pelo Fundo Municipal de Cultura, Junior Romacini garantiu que os projetos continuariam em 2014 sem prejuízo aos agentes.

Ainda em 2013, no mês de novembro Alexandre Alves, presidente do conselho municipal de cultura, fez uso da tribuna na câmara municipal de Rolândia para pedir ajuda aos vereadores e mostrar a importância dos projetos culturais que atendem centenas de crianças e famílias na cidade. Alves destacou que dos R$200 mil reais bastava que a prefeitura liberasse emergencialmente apenas R$ 80.000,00 para o cumprimento dos projetos em tempo, caso contrário muitos destes ficariam comprometidos dentro dos cronogramas aprovados nos editais.

Alguns dos agentes culturais estiveram na 1ª promotoria ano passado solicitando orientações sobre a legalidade e aplicação da verba, já que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a destinação de até 1% dos recursos do município para o Fundo Municipal de Cultura.

Jorge Luiz Gomes, presidente da Acrebi (Associação Cultural Recreativa Banda Integração) também teve seus projetos aprovados e conta que foi informado pelo próprio prefeito Johnny Lehmann que os projetos não seriam pagos por enquanto em 2013. “Perguntei o que faria com as mais de 120 crianças, e o prefeito respondeu que o problema não era dele. Fiquei indignado, pois para gastar com propaganda a prefeitura tem 200 mil reais agora para investir nas crianças não”, afirma.

O presidente do conselho de Cultura, Alexandre Alves informa que foi garantido pela prefeitura que o recurso viria e só restava acertar algumas questões burocráticas. “Eu fico indignado por terem nos enrolado até agora, se não tinha dinheiro então avisasse antes”, aponta.