Acaba de ser votado na
1ª sessão da câmara de vereadores de 2014 o corte do Fundo Rotativo da
educação. A pedido da maioria das novas diretoras a verba de aproximadamente
200 mil/ano sai das mãos dos educadores e volta a ser administrada pela secretaria
Segundo a diretora
da escola Geralda Chaves e presidente do CMER (Conselho Municipal de Educação
de Rolândia), Leise Marcia de Morais Camargo o pedido se dá devido à
dificuldade que os diretores das escolas municipais e CMEIS (Centros Municipais
de Educação Infantil) têm em prestar conta dos recursos que recebem mensalmente.
Segundo ela o pedido de suspenção do programa é um consenso entre os novos
diretores que assumiram este ano.
O vereador
Reginaldo Silva (PP) pediu vista do projeto antes de ser votado para melhor análise,
porém foi contrariado pela maioria dos vereadores que afirmaram ser um pedido
das próprias diretoras.
Rodrigo
Leocardio (PP) ressaltou que sem o fundo, caso ocorra qualquer problema nos
processos de licitação para a compra de pequenos materiais de expediente as
diretoras poderão ter dificuldades para administrar as escolas. “Depois da LEI
revogada não adianta reclamar”, alerta o vereador.
Em novembro
do ano passado alguns professores relataram que a prefeitura estaria cortando o
Fundo Rotativo, repasse mensal de R$ 3,00 por aluno que as escolas municipais
recebem para cobrir despesas como papel sulfite e outros materiais de
expediente, assim como pequenos reparos e reformas. Segundo eles uma escola de
porte médio recebe cerca de R$1.500,00 que é repassado por força de Lei
Municipal. Os denunciantes afirmavam que o corte é devido à prefeitura não ter
dinheiro em caixa para pagar o Fundo Rotativo.
Representantes do CMER (Conselho Municipal de Educação de
Rolândia) estiveram reunidos com os vereadores membros da Comissão Permanente
de Legislação e Justiça na quarta (29) para solicitar aos Edis a revogação da
LEI que rege o pagamento do Fundo Rotativo de Educação às escolas e CMEIs. Atendendo
ao pedido os vereadores cortaram o Fundo Rotativo da educação nesta segunda
(17).
Em nota a
assessoria de imprensa da prefeitura de Rolândia informa que o Fundo foi criado
em 2009 com objetivo de dar autonomia para cada estabelecimento gerenciar seus
gastos com material de expediente e manutenção. A prefeitura afirma que a
grande maioria das diretoras não consegue prestar contas destes recursos.
Ainda segundo o executivo as diretoras não tinham como pagar (pois a verba não
estava prevista para este tipo de gasto) um Contador para gerenciar estes
recursos.
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