Em reunião realizada terça-feira (29) na secretaria de Meio
Ambiente, estiveram presentes o secretário Márcio Kolarovic, os proprietários
de caçambas para locação (caçambeiros), o representante da SANETRAN, o
professor Fernando Fernandes, que está elaborando o projeto que atende às
exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e representantes da empresa
privada IBL Blocos.
Segundo a ATA da reunião a empresa IBL tem interesse nos
resíduos limpos, que são os entulhos de construção, e estaria disposta a
assumir provisoriamente a administração do aterro em parceria com os
caçambeiros. A previsão é que seja cobrado por caçamba e os resíduos limpos
sejam separados e encaminhados para a empresa.
Os resíduos que não forem de
interesse da IBL deverão ser separados no aterro em baias diferentes, conforme
orientação do professor Fernando. Ele ainda sugeriu que os caçambeiros
disponibilizem as caçambas aos locatários já determinadas para cada tipo de
resíduo, evitando a contaminação dos materiais. Consta na ATA que os
caçambeiros deverão solicitar a seus clientes que ensaquem separadamente os
resíduos de obras como gesso, fios, telhas de eternit e restos de tubulação
para não se misturarem com o entulho de cimento, tijolos e concreto.
Fica ainda proibido qualquer resíduo industrial no aterro
devendo este ser encaminhado pelos geradores a empresas licenciadas.
A prefeitura fará, inicialmente, a limpeza da estrada para o
acesso da “PEDREIRA” e, posteriormente, a execução de um plano de recuperação
de área degradada, limpando de fato o aterro.
A IBL cobrará dos caçambeiros taxas de R$60,00 para as caçambas
de 5 m³, R$50,00 para as de 4m³ e R$40,00 para as de 3m³.
SANETRAN não se responsabiliza
De acordo com o responsável pela SANETRAN, Ricardo, não houve
participação da empresa na
reunião. “Fomos lá para outro tipo de coisa”,
garante. Ele explica que a SANETRAM não tem nada a ver com o aterro e que seu
contrato com a prefeitura é para a locação de dois caminhões e funcionários
para o trabalho de coleta de lixo e reciclados. “O local de destinação é de
responsabilidade do município”, ressalta.
Ricardo relata que na “PEDREIRA” a SANETRAN descartava apenas os
materiais como sofás e móveis velhos deixados na rua pela população e alerta
que não está mais recolhendo este material desde que o aterro foi interditado,
pois não tem onde descartá-los.
IBL não assume o aterro e aguarda decisão da prefeitura
A sócia proprietária da IBL Blocos, Lenir Lombarde deixa claro
que ainda não tem nada definido e que a empresa tem interesse apenas em fazer a
britagem do resíduo limpo da construção e não em assumir a administração
provisória do local. “Lá ainda não tem nada limpo e nem separado, para isso
precisa ser feito um projeto”, destaca. Ela declarou que, por enquanto, não
pretende participar de nenhuma concorrência pública para assumir o aterro.
Quanto à abertura de fato da “PEDREIRA”, Lenir ressalta que esta é uma decisão
que deve ser tomada pela secretaria de Meio Ambiente.
Exploração do aterro depende de concessão pública
A solução proposta pela secretaria de meio ambiente parece
viável, porém para que uma empresa privada possa explorar o aterro público é
preciso que uma concessão através de concorrência pública seja feita antes.
Porém esse processo é demorado e a possibilidade de se fazer um decreto
assinado pelo prefeito está sendo analisada com a intenção de agilizar o
processo.
Segundo a assessoria de imprensa, enquanto o processo de
concorrência da concessão acontece, a IBL Blocos se predispôs a tocar
provisoriamente o aterro de maneira emergencial.
Até esta sexta-feira, o decreto ainda não tinha sido assinado,
pois está sendo analisado pelo departamento jurídico da prefeitura. A pedreira
ainda continua interditada.
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