Candidata de Rolândia poderá responder por crime eleitoral e ambiental

Santinhos que entopem os bueiros da cidade
ainda podiam ser encontrados na quinta feira (09)

O chefe do cartório eleitoral de Rolândia, Mario José Bannwart, relatou que no domingo de eleição, dia 05 de outubro, as ruas da cidade, especificamente próximas às sessões eleitorais, amanheceram repletas de santinhos com propaganda eleitoral. Segundo ele foi apurado que o material encontrado era exclusivamente da candidata Sabine Denise Giesen (PMDB), que concorreu para o cargo de deputada estadual.

Mario explica que fazer propaganda no dia da eleição é um crime eleitoral e punível com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 15.961,50 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I a III).

Ele ainda lembra que além de se tratar de um crime eleitoral a candidata cometeu um crime que fere a legislação ambiental e a multa, em casos assim, pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Na cidade de Londrina, a Promotoria do Meio Ambiente destaca que os candidatos, partidos e coligações flagrados sujando a cidade poderão ser multados em no mínimo R$ 5 mil podendo chegar até R$ 50 milhões, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.

Em Rolândia a orientação da promotoria de meio ambiente é que se encaminhe a documentação e protocole na secretaria do ministério público as provas ou indícios para que o MP possa fazer a apuração do crime.

Santinhos jogados em frente ao Colégio Estadual Francisco
Vila Nueva, a maior sessão eleitoral de Rolândia

Ela lembra que para configurar crime ambiental é necessária a poluição por pessoa física e que cabe à legislação eleitoral punir a propaganda. A promotoria também solicitou que o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) informe quais serão as medidas administrativas adotadas pelo conselho, já que é de obrigação deste órgão requisitar abertura de procedimento junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para responsabilização administrativa.

Sabine afirma que foi feito um boletim de ocorrência dando conta que sumiram cinco caixas de santinhos do seu comitê. Ela relata que durante a sua carreata na manhã de sábado (04), mais de 200 mil santinhos foram roubados. “Agora apareceram na rua jogados não sei por quem, porque não é do meu feitio, eu não mandei distribuir os santinhos na rua, eu não sujo o meio ambiente, achei isso totalmente errado e com certeza a justiça eleitoral vai tomar as suas providências e eu vou me defender a respeito disso”, garantiu Sabine.

Além da candidata rolandense, nos santinhos tinham propagandas dos candidatos do PMDB a deputado federal João Arruda, senador Marcelo Almeida e governador Roberto Requião. O chefe do cartório ressaltou que caberá à justiça eleitoral definir como serão enquadrados também estes candidatos por também terem sidos beneficiados pelo crime eleitoral.