Acompanhando o caso da aplicação
do ICMS Ecológico nos jornais de nossa cidade, o assunto me chamou pela
importância de sua aplicação para obras, benfeitorias e cuidados para com o
meio ambiente e qualidade de vida da sociedade.
O estado do Paraná foi um dos
pioneiros a criar este incentivo para a preservação do meio ambiente e
beneficiar os municípios com mananciais de abastecimento público.
Rolândia, comparada aos demais
municípios de nosso estado, é privilegiada por possuir mananciais (nascentes,
fontes perenes, olho d´água) que além de abastecerem o próprio município também
contribuiem para o abastecimento das cidades circunvizinhas como Cambé e
Londrina. Como consequência é beneficiada com
recursos oriundos do estado para realizar ações de mitigação da poluição
e depredação do meio ambiente.
Graças aos nossos vereadores este
assunto foi colocado em pauta e deve ser tratado com toda sua importância e
prioridade. Para termos uma ideia do que é possível fazer com a arrecadação
do ICMS Ecológico, vejamos alguns bons exemplos de outras cidades com o porte
de Rolândia:
Em Apucarana, com arrecadação do
ICMS Ecológico de aproximadamente R$ 916 mil reais, regulamentou o projeto
Oásis que repassa até R$ 1,2 mil ao proprietário e ao agricultor que proteger e
preservar a área de 50 metros das nascentes cadastradas em sua propriedade;
Já em Cianorte, com arrecadação
do ICMS Ecológico na casa dos R$ 850 mil, o recurso foi investido em ciclovias
(redução da poluição), instalação de alambrados no famoso e invejável “cinturão
verde”, plantio de mudas e ainda benfeitorias em pistas de caminhada da cidade (Fonte: www.icmsecologico.org.br).
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| Pista de caminhada na área de preservação do “Cinturão Verde” em Cianorte |
Ou seja, é possível fazer, é
possível melhorar a qualidade de vida em Rolândia e torná-la uma cidade mais
bonita e preservada!!!
Esperamos que nossos gestores
e representantes dos órgãos ambientais continuem a busca pela melhor aplicação
deste recurso, e que a sociedade também possa contribuir apontando as áreas que
necessitam de mais atenção, e na fiscalização destas obras.
Rubens Fernandes Negrão, é administrador de empresas
e morador do Jd. Vale Verde – Rolândia - PR
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