Última atualização, segunda (08) às 13:28
Revogação de liminar é publicada e Jonhhy deve deixar a cadeira ainda esta semana
Hoje (08) foi publicada no diário oficial a decisão que revogou a liminar do Jhonny. A começar de amanhã, ele tem 3 dias para recorrer e tentar nova liminar que o mantenha no cargo. Se não conseguir, terá que sair desde já!
Última atualização, domingo às 23:28
A Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TSE (Tribunal Superior Eleitoral) despachou nesta quinta (05) decisão através de julgamento monocrático reconhecendo a prática de uso indevido dos meios de comunicação e a aplicação de cassação de diploma e inelegibilidade por 8 (oito) anos para o prefeito Johnny Lehmann e seu vice José Danilson.
A Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TSE (Tribunal Superior Eleitoral) despachou nesta quinta (05) decisão através de julgamento monocrático reconhecendo a prática de uso indevido dos meios de comunicação e a aplicação de cassação de diploma e inelegibilidade por 8 (oito) anos para o prefeito Johnny Lehmann e seu vice José Danilson.
Segundo o advogado da coligação de Eurides Moura, Leandro Rosa responsável pela cassação de Lehmann, os dois lados podem fazer um pedido de recurso chamado Agravo Regimental para tentar levar essa discussão para um julgamento colegiado, em que todos os ministros do TSE vão participar.
Leandro Rosa ressalta que a eficácia da decisão que a ministra deu é de execução imediata, uma vez intimado aqui o prefeito tem que deixar o cargo. Se o prefeito não conseguir uma nova liminar nos próximos dias terá que recorrer fora da cadeira. Leandro informa que até este domingo (07) ainda não havia sido publicada a decisão da ministra e explica que Lehmann terá três dias para recorrer a partir da publicação.
O advogado entende que o prazo para o prefeito cassado deixar a cadeira é uma definição feita pela ministra e não se trata de uma definição por força de LEI. "O prazo começa a correr somente depois da notificação então é prematuro falar que o prefeito tem 24 ou 48 horas para sair do cargo, pois depende do que estará determinado na notificação", enfatiza.
Quem assume a prefeitura então é a presidente atual da câmara, Sabine Denise Giesen (PMDB) que deve permanecer até o final deste ano já que em 2015 um novo presidente da casa assume a mesa diretiva e consequentemente a prefeitura de Rolândia até o julgamento final do caso.
Para o advogado Leandro Rosa a probabilidade é que, caso Johnny realmente entre com recurso, o julgamento aconteça no primeiro trimestre de 2015. Ele explica que na semana do dia 20 deste mês o tribunal entra em recesso e só volta no inicio do ano que vem, daí a probabilidade de ocorrer uma eleição indireta.
Novas eleições e o mandato tampão
Segundo a Lei Orgânica do Município uma nova eleição para prefeito deve acontecer em 90 dias a partir da data da sentença final, porém esta eleição poderá ser adiada até o julgamento final no TSE.
O advogado Leandro Rosa destaca que se o caso ficar resolvido até 31 de dezembro a eleição é direta, porém se o julgamento avançar para 2015 a eleição pode ser indireta, (quando os vereadores decidem). Ele informa que quem regulamenta isso é a Lei Orgânica do Município (LOM).
Em Rolândia a LOM diz em seu Art. 74, § 2° - “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da Lei.”
Ou seja, eleições indiretas, em que os vereadores decidirão quem substituirá o prefeito e vice cassados. Portanto com o prefeito cassado quem decide o próximo chefe do executivo não será o povo mas sim os vereadores. Vale destacar que qualquer cidadão com seus direitos políticos em dia com a justiça eleitoral e devidamente filiado a um partido pode ser candidato.
"A questão mais fundamental para mim é saber se isso vai
acontecer ainda esse ano, ou no ano que vem, porque aí abre-se uma série
de alternativas e os grupos políticos terão que mensurar quem
sucederia Johnny", destaca o advogado de Eurides.
O próximo presidente do legislativo comandará também a prefeitura!
Zé de Paula protocolou chapa, até agora única, na quarta (03) para presidente da câmara de vereadores tendo ele na cabeça e composta pelos vereadores, Alex Santana (Pros), como 1º vice-presidente, Enéias Galvão (PSDB), 2º vice-presidente, João Manoel Ardigo (PSB), 1º secretário, e Maico Francisco Pereira (PT), como 2º secretário.
O que estava praticamente decidido agora pode tomar outros rumos e a pressão sobre os vereadores deve aumentar já que o próximo presidente será o prefeito de Rolândia por um período razoável.
A eleição para a nova mesa será realizada dia 15 deste mês e os eleitos assumem a casa em janeiro de 2015. Porém os vereadores têm até dia 12 para protocolarem suas chapas e os membros que formaram com Zé de Paula podem retirar suas assinaturas e partirem para novas negociações.
A influência do executivo, se é que tinha, agora não vale muita coisa e os ânimos podem se exaltar nesta semana, que será decisiva para o futuro político de Rolândia, quando será definido não mais apenas o futuro na casa legislativa mas também os novos rumos do poder executivo.
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