Conselho de Saúde na tribuna

O presidente do Conselho Municipal de Saúde esteve na tribuna da Câmara de Vereadores e orientou os parlamentares quanto aos problemas do município

O pedido foi feito pelo vereador Maico Francisco Pereira (PT) e segundo ele a presença do presidente do conselho teve como finalidade trazer algumas explanações sobre os atuais problemas enfrentados pela saúde de Rolândia, pois para o vereador a saúde pública encontrar-se em situação séria e caótica.

Fernandes explicou que o conselho é formado por pessoas da sociedade e do poder público que tem a função de fiscalizar, acompanhar, propor e exigir que se cumpra aquilo que é determinado, tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela população. São 16 pessoas que se reúnem todo dia 30 de cada mês além das reuniões de diretoria a cada 15 dias e das extraordinárias que ocorrem sazonalmente.

CONTINUE LENDO

- As contas da saúde são reprovadas pela segunda vez
- 80% do orçamento vão para funcionários
- Sobras do PEMAQ não são justificadas
- Presidente confirma a possibilidade de existir pasta VIP


O presidente explicou aos vereadores que os membros do conselho podem ser responsabilizados civil e criminalmente pelo que assinam. “Se for confirmado que existe qualquer desvio ou irregularidade nós somos processados e responsabilizados a pagar essa conta e nossos bens podem ficar indisponíveis”, afirma.

Foi tratado assuntos como as irregularidades na Secretaria de Saúde, o baixo valor pago aos médicos, o gasto elevado com funcionários públicos, às sobras do PEMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), concurso e teste seletivo para regularização dos servidores contratados através do convênio com o hospital São Rafael entre outros temas.

As contas da saúde são reprovadas pela segunda vez

Questionado pelos vereadores Fernandes tratou principalmente das questões que levaram o conselho a reprovar pela segunda vez a apresentação de contas da Secretária de Saúde

Ele afirmou que as contas do primeiro quadrimestre do ano foram reprovadas devido à prefeitura não ter apresentado explicações sobe as denúncias de irregularidades no pagamento indevido de horas extras a funcionários da secretaria de saúde entre outras explicações e documentações que o conselho pediu e não foi atendido. No segundo quadrimestre as contas foram novamente reprovadas devido às irregularidades terem sido comprovadas no relatório da Comissão Especial “da Saúde” que averiguou contratos ilegais entre a prefeitura e o Hospital São Rafael. “Entre outras irregularidades de maior ou menor complexibilidade que a câmara de vereadores e o próprio ministério público identificaram”, ressalta.

Fernades afirma que o poder público deveria entender que as contas deveriam ser apresentadas e discutidas com o conselho antes de serem gastos os recursos da saúde e não depois. “O poder público não entendeu ainda que o conselho é co-gestor do sistema”, explica. Ele orienta que caso as contas da saúde não sejam aprovadas no último quadrimestre deste ano os recursos federais e estaduais da saúde poderão ser cortados.

80% do orçamento vão para funcionários

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jessé Fernandes afirma que concorda com o pronunciamento do ex-secretário de saúde Luiz Francisconi Neto quando afirma que os recursos do município são suficientes para fazer uma saúde de qualidade para a população.

Fernandes relata que a prefeitura é obrigada a aplicar 15% do orçamento municipal na saúde, porém em Rolândia o prefeito aplica 25%. Mas destes recursos 80% é gasto com a contratação de funcionários públicos. “Sobra 20% para aplicar em saúde”, lamenta. Para ele resta muito pouco para a compra de medicamentos, gastos com manutenção de veículos e postos de saúde, combustível, aluguel e outras ações necessárias. “A meu ver estamos sobrecarregados com funcionalismo e fica difícil trabalhar com o pequeno recurso que sobra”, alerta.

Sobras do PEMAQ não são justificadas

O PEMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) foi aprovado pela câmara de vereadores no início deste ano. Este programa gratifica os funcionários de acordo com a frequência no trabalho com uma quantia extra paga mensalmente. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jessé Fernandes garante que este programa não passou pelo crivo do conselho e no seu entendimento não é justo que alguns funcionários recebam 1.200 reais de gratificação enquanto outros recebem pouco mais de 150 reais. “São diferenças de até 400% entre o que eles recebem pelo PEMAQ”, afirma.

Os funcionários perdem esta gratificação caso faltem no trabalho, independente de apresentarem atestados médicos ou justificativas como a morte de familiares. Segundo os vereadores dos 66 mil reais destinados ao PEMAQ aproximadamente 32 é sobra que fica no caixa da prefeitura devido à perda desta gratificação por grande parte dos funcionários. Os vereadores questionaram o presidente sobre o destino deste valor que mensalmente sobra. “Eu também gostaria de saber”, responde Fernandes.

O presidente foi questionado e confirmou que para ele houve favorecimento na criação do programa. As mesmas pessoas que criaram o programa favoreceram a classe a que elas pertencem. “Esquecendo o mais humilde lá embaixo”, lamenta.

No mesmo sentido os vereadores lembraram que as mesmas pessoas que foram até a câmara defender a aprovação do PEMAQ na época de sua aprovação estão sendo investigadas por irregularidades na Secretaria de Saúde.

Presidente confirma a possibilidade de existir pasta VIP

O jornal Manchete do Povo recebeu denúncia de que existe na Secretaria de Saúde o pagamento de 20 mil reais por mês em receitas de remédios fornecidos para apadrinhados políticos e pessoas indicadas por agentes públicos e pessoas influentes na política. Em entrevista exclusiva ao Manchete do Povo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jessé Fernandes afirmou que tem conhecimento desta denúncia e já teria inclusive encaminhado um ofício para a Secretaria de Saúde pedindo esclarecimentos e a relação das pessoas que são beneficiadas com estes medicamentos e exames. “Nós estamos averiguando quem são estas pessoas beneficiadas”, garante. O ofício foi enviado no dia 1º de novembro e a secretaria tem 20 dias para responder.